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99
Contém: requerimentos, registos provisórios, ofícios recebidos das forças de seguranças a remeter requerimentos, procurações, pareceres, pedidos de levantamento de livretes expedidos aos requerentes, averbamentos de registo de máquinas elétricas, contribuição industrial e certidões, licenças de reci...
Datas de produção
1999/1999
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0639
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0640
Contém: requerimentos, registos provisórios, ofícios recebidos das forças de seguranças a remeter requerimentos, procurações, pareceres, pedidos de levantamento de livretes expedidos aos requerentes, averbamentos de registo de máquinas elétricas, contribuição industrial e certidões, licenças de reci...
Datas de produção
2000/2000
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0640
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0641
Contém: requerimentos, registos provisórios, ofícios recebidos das forças de seguranças a remeter requerimentos, procurações, pareceres, pedidos de levantamento de livretes expedidos aos requerentes, averbamentos de registo de máquinas elétricas, contribuição industrial e certidões, licenças de reci...
Datas de produção
2001/2001
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0641
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Jogos Sanaria. Armando Cunha Ribeiro. Recreativos 2000, Maquinas de diversão limitada. Manuel António Madaleno Rodrigues. Diversões Romano. Guilherme da Silva Gonçalves. Francisca de Jesus T. Fontes S...
Contém: requerimentos, registos provisórios, ofícios recebidos das forças de seguranças a remeter requerimentos, procurações, pareceres, pedidos de levantamento de livretes expedidos aos requerentes, averbamentos de registo de máquinas elétricas, contribuição industrial e certidões, licenças de reci...
Datas de produção
2001/2001
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0642
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Maquinas de Diversão 2001. Recreativos 300, Maq. De Diversão, Lda. Jogos Sanabria. Manuel Joaquim Rodrigues dos Santos. Francisca de Jesus Torrão Fontes. Serafim da Silva Fonseca. Diamantino Augusto T...
Contém: requerimentos, registos provisórios, ofícios recebidos das forças de seguranças a remeter requerimentos, procurações, pareceres, pedidos de levantamento de livretes expedidos aos requerentes, averbamentos de registo de máquinas elétricas, contribuição industrial e certidões, licenças de reci...
Datas de produção
2001/2001
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0643
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Máquinas de Diversão 2002. Jacinto e Martins, Lda. Sílvia Maria Fernandes Martins. Diversão Dias. Divermac - Máquinas de Diversão, Lda. Recreativos 3000 - Máq. Diversão, Lda. F. da Silva Lebres e Gonç...
Contém: requerimentos, registos provisórios, ofícios recebidos das forças de seguranças a remeter requerimentos, procurações, pareceres, pedidos de levantamento de livretes expedidos aos requerentes, averbamentos de registo de máquinas elétricas, contribuição industrial e certidões, licenças de reci...
Datas de produção
2002/2002
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0644
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Máquinas de Diversão 2002. Jogos Domingos Arantes Faria. Diverdaire - Jogos de Diversão, Lda. Diversões Romano, Café Bar, Lda. José Joaquim Ferreira da Silva. Contelec - Soc. Elect. Telec., Lda. Nuno ...
Contém: requerimentos, registos provisórios, ofícios recebidos das forças de seguranças a remeter requerimentos, procurações, pareceres, pedidos de levantamento de livretes expedidos aos requerentes, averbamentos de registo de máquinas elétricas, contribuição industrial e certidões, licenças de reci...
Datas de produção
2002/2002
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0645
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Máquinas de Diversão - 2002. Gonçalves & Rodrigues. Joaquim Marcelino Araújo. Manuel Augusto Vilela Pinto. João Carvalho Ferreira de Matos. António Augusto Azevedo Canelas. José Augusto Canelas. F.B. ...
Contém: requerimentos, registos provisórios, ofícios recebidos das forças de seguranças a remeter requerimentos, procurações, pareceres, pedidos de levantamento de livretes expedidos aos requerentes, averbamentos de registo de máquinas elétricas, contribuição industrial e certidões, licenças de reci...
Datas de produção
2002/2002
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0646
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Diversos. Máquinas de Diversão 2002
Contém: requerimentos, registos provisórios, ofícios recebidos das forças de seguranças a remeter requerimentos, procurações, pareceres, pedidos de levantamento de livretes expedidos aos requerentes, averbamentos de registo de máquinas elétricas, contribuição industrial e certidões, licenças de reci...
Datas de produção
2002/2002
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0647
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Processos de transferência de máquinas de diversão
De acordo com o n.º 4 e 5 do art.º 20.º do Decreto-Lei n.º 316/95 de 28 de novembro, a transferência de máquinas de diversão para local diferente do constante na licença de exploração era comunicada ao governador civil. Contém: ofícios expedidos às Câmaras Municipais a solicitar parecer sobre coloca...
Datas de produção
1998/2001
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/009
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