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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 16048 de 16378.

Unidade de instalaçãoIII. Transferência de máquinas

Contém: ofícios expedidos às câmaras municipais a solicitar parecer sobre colocação de máquinas de diversão em estabelecimentos hoteleiros e similares, ofícios recebidos das câmaras com o parecer, licenças de exploração (cópias), alvarás de licença sanitária, títulos de registo de máquinas de divers...
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/009/0402
 
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Unidade de instalaçãoII. Transferência de máquinas

Contém: ofícios expedidos às câmaras municipais a solicitar parecer sobre colocação de máquinas de diversão em estabelecimentos hoteleiros e similares, ofícios recebidos das câmaras com o parecer, licenças de exploração (cópias), alvarás de licença sanitária, títulos de registo de máquinas de divers...
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/009/0402
 
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Unidade de instalaçãoIII. Transferência de máquinas

Contém: ofícios expedidos às câmaras municipais a solicitar parecer sobre colocação de máquinas de diversão em estabelecimentos hoteleiros e similares, ofícios recebidos das câmaras com o parecer, licenças de exploração (cópias), alvarás de licença sanitária, títulos de registo de máquinas de divers...
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/009/0402
 
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Unidade de instalaçãoIV. Transferência de Máquinas

Contém: ofícios expedidos às câmaras municipais a solicitar parecer sobre colocação de máquinas de diversão em estabelecimentos hoteleiros e similares, ofícios recebidos das câmaras com o parecer, licenças de exploração (cópias), alvarás de licença sanitária, títulos de registo de máquinas de divers...
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/009/0403
 
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Unidade de instalaçãoV. Transferência de Máquinas

Contém: ofícios expedidos às câmaras municipais a solicitar parecer sobre colocação de máquinas de diversão em estabelecimentos hoteleiros e similares, ofícios recebidos das câmaras com o parecer, licenças de exploração (cópias), alvarás de licença sanitária, títulos de registo de máquinas de divers...
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/009/0403
 
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Unidade de instalação0403

Contém: ofícios expedidos às câmaras municipais a solicitar parecer sobre colocação de máquinas de diversão em estabelecimentos hoteleiros e similares, ofícios recebidos das câmaras com o parecer, licenças de exploração (cópias), alvarás de licença sanitária, títulos de registo de máquinas de divers...
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/009/0403
 
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SérieRegisto de cartões de identificação dos funcionários de empresas de segurança

Registo de cartões de identificação dos funcionários de empresas prestadoras de serviços de segurança. Regista: nº do cartão de identidade, nome, cargo, nº de funcionário, nome da empresa. Contém 2 cartões.
Datas de produção 1997/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/010
 
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Unidade de instalaçãoLivro nº 1. Registo de Cartões de identidade de empresa de segurança

Regista: nº do cartão de identidade, nome, cargo, nº de funcionário, nome da empresa. Inclui 2 cartões.
Datas de produção 1997/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/010/0114
 
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SérieProcessos de pareceres sobre estabelecimentos hoteleiros e similares

Com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 168/97, de 4 de julho, as competências em matéria de licenciamentos (abertura e funcionamento) e fiscalização dos estabelecimentos de restauração e bebidas são transferidas para as Câmaras Municipais. Nos termos do Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de junho, o gov...
Datas de produção 2001/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/011
 
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Unidade de instalação0455

Contém: ofício a remeter o parecer, parecer, ofício de Guarda Nacional Republicana com resposta ao parecer, contrato de arrendamento, declarações de responsabilidade e memória descritiva.
Datas de produção 2005/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/011/0455
 
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