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Unidade de instalação99

Contém: requerimentos, registos provisórios, ofícios recebidos das forças de seguranças a remeter requerimentos, procurações, pareceres, pedidos de levantamento de livretes expedidos aos requerentes, averbamentos de registo de máquinas elétricas, contribuição industrial e certidões, licenças de reci...
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0639
 
Contém: requerimentos, registos provisórios, ofícios recebidos das forças de seguranças a remeter requerimentos, procurações, pareceres, pedidos de levantamento de livretes expedidos aos requerentes, averbamentos de registo de máquinas elétricas, contribuição industrial e certidões, licenças de reci...
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0640
 
Contém: requerimentos, registos provisórios, ofícios recebidos das forças de seguranças a remeter requerimentos, procurações, pareceres, pedidos de levantamento de livretes expedidos aos requerentes, averbamentos de registo de máquinas elétricas, contribuição industrial e certidões, licenças de reci...
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0641
 
Contém: requerimentos, registos provisórios, ofícios recebidos das forças de seguranças a remeter requerimentos, procurações, pareceres, pedidos de levantamento de livretes expedidos aos requerentes, averbamentos de registo de máquinas elétricas, contribuição industrial e certidões, licenças de reci...
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0642
 
Contém: requerimentos, registos provisórios, ofícios recebidos das forças de seguranças a remeter requerimentos, procurações, pareceres, pedidos de levantamento de livretes expedidos aos requerentes, averbamentos de registo de máquinas elétricas, contribuição industrial e certidões, licenças de reci...
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0643
 
Contém: requerimentos, registos provisórios, ofícios recebidos das forças de seguranças a remeter requerimentos, procurações, pareceres, pedidos de levantamento de livretes expedidos aos requerentes, averbamentos de registo de máquinas elétricas, contribuição industrial e certidões, licenças de reci...
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0644
 
Contém: requerimentos, registos provisórios, ofícios recebidos das forças de seguranças a remeter requerimentos, procurações, pareceres, pedidos de levantamento de livretes expedidos aos requerentes, averbamentos de registo de máquinas elétricas, contribuição industrial e certidões, licenças de reci...
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0645
 
Contém: requerimentos, registos provisórios, ofícios recebidos das forças de seguranças a remeter requerimentos, procurações, pareceres, pedidos de levantamento de livretes expedidos aos requerentes, averbamentos de registo de máquinas elétricas, contribuição industrial e certidões, licenças de reci...
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0646
 
Contém: requerimentos, registos provisórios, ofícios recebidos das forças de seguranças a remeter requerimentos, procurações, pareceres, pedidos de levantamento de livretes expedidos aos requerentes, averbamentos de registo de máquinas elétricas, contribuição industrial e certidões, licenças de reci...
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0647
 
De acordo com o n.º 4 e 5 do art.º 20.º do Decreto-Lei n.º 316/95 de 28 de novembro, a transferência de máquinas de diversão para local diferente do constante na licença de exploração era comunicada ao governador civil. Contém: ofícios expedidos às Câmaras Municipais a solicitar parecer sobre coloca...
Datas de produção 1998/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/009