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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 16047 de 16378.

Unidade de instalaçãoJogos Sanaria. Armando Cunha Ribeiro. Recreativos 2000, Maquinas de diversão limitada. Manuel António Madaleno Rodrigues. Diversões Romano. Guilherme da Silva Gonçalves. Francisca de Jesus T. Fontes S...

Contém: requerimentos, registos provisórios, ofícios recebidos das forças de seguranças a remeter requerimentos, procurações, pareceres, pedidos de levantamento de livretes expedidos aos requerentes, averbamentos de registo de máquinas elétricas, contribuição industrial e certidões, licenças de reci...
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0642
 
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Unidade de instalaçãoMaquinas de Diversão 2001. Recreativos 300, Maq. De Diversão, Lda. Jogos Sanabria. Manuel Joaquim Rodrigues dos Santos. Francisca de Jesus Torrão Fontes. Serafim da Silva Fonseca. Diamantino Augusto T...

Contém: requerimentos, registos provisórios, ofícios recebidos das forças de seguranças a remeter requerimentos, procurações, pareceres, pedidos de levantamento de livretes expedidos aos requerentes, averbamentos de registo de máquinas elétricas, contribuição industrial e certidões, licenças de reci...
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0643
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas de Diversão 2002. Jacinto e Martins, Lda. Sílvia Maria Fernandes Martins. Diversão Dias. Divermac - Máquinas de Diversão, Lda. Recreativos 3000 - Máq. Diversão, Lda. F. da Silva Lebres e Gonç...

Contém: requerimentos, registos provisórios, ofícios recebidos das forças de seguranças a remeter requerimentos, procurações, pareceres, pedidos de levantamento de livretes expedidos aos requerentes, averbamentos de registo de máquinas elétricas, contribuição industrial e certidões, licenças de reci...
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0644
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas de Diversão 2002. Jogos Domingos Arantes Faria. Diverdaire - Jogos de Diversão, Lda. Diversões Romano, Café Bar, Lda. José Joaquim Ferreira da Silva. Contelec - Soc. Elect. Telec., Lda. Nuno ...

Contém: requerimentos, registos provisórios, ofícios recebidos das forças de seguranças a remeter requerimentos, procurações, pareceres, pedidos de levantamento de livretes expedidos aos requerentes, averbamentos de registo de máquinas elétricas, contribuição industrial e certidões, licenças de reci...
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0645
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas de Diversão - 2002. Gonçalves & Rodrigues. Joaquim Marcelino Araújo. Manuel Augusto Vilela Pinto. João Carvalho Ferreira de Matos. António Augusto Azevedo Canelas. José Augusto Canelas. F.B. ...

Contém: requerimentos, registos provisórios, ofícios recebidos das forças de seguranças a remeter requerimentos, procurações, pareceres, pedidos de levantamento de livretes expedidos aos requerentes, averbamentos de registo de máquinas elétricas, contribuição industrial e certidões, licenças de reci...
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0646
 
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Unidade de instalaçãoDiversos. Máquinas de Diversão 2002

Contém: requerimentos, registos provisórios, ofícios recebidos das forças de seguranças a remeter requerimentos, procurações, pareceres, pedidos de levantamento de livretes expedidos aos requerentes, averbamentos de registo de máquinas elétricas, contribuição industrial e certidões, licenças de reci...
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0647
 
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SérieProcessos de transferência de máquinas de diversão

De acordo com o n.º 4 e 5 do art.º 20.º do Decreto-Lei n.º 316/95 de 28 de novembro, a transferência de máquinas de diversão para local diferente do constante na licença de exploração era comunicada ao governador civil. Contém: ofícios expedidos às Câmaras Municipais a solicitar parecer sobre coloca...
Datas de produção 1998/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/009
 
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Unidade de instalação0401

Contém: ofícios expedidos às câmaras municipais a solicitar parecer sobre colocação de máquinas de diversão em estabelecimentos hoteleiros e similares, ofícios recebidos das câmaras com o parecer, licenças de exploração (cópias), alvarás de licença sanitária, títulos de registo de máquinas de divers...
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/009/0401
 
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Unidade de instalaçãoI. Transferência de máquinas

Contém: ofícios expedidos às câmaras municipais a solicitar parecer sobre colocação de máquinas de diversão em estabelecimentos hoteleiros e similares, ofícios recebidos das câmaras com o parecer, licenças de exploração (cópias), alvarás de licença sanitária, títulos de registo de máquinas de divers...
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/009/0402
 
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Unidade de instalaçãoII. Transferência de máquinas

Contém: ofícios expedidos às câmaras municipais a solicitar parecer sobre colocação de máquinas de diversão em estabelecimentos hoteleiros e similares, ofícios recebidos das câmaras com o parecer, licenças de exploração (cópias), alvarás de licença sanitária, títulos de registo de máquinas de divers...
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/009/0402
 
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