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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 16042 de 16379.

SérieProcessos de licenciamento de manifestações, desfiles e cortejos

Documentação relativa a processos de realização de reuniões, manifestações e desfiles que, de acordo com o Art.º 2.º -1, do Decreto de Lei n.º 406/74, de 29 de agosto garante e regulamenta o direito de reunião e determinava o aviso por escrito dirigido ao Governo Civil. Licenciamento relacionado co...
Datas de produção 2011/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/007
 
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Unidade de instalação0115

Contém: Requerimento e correspondência trocada com câmaras municipais, juntas de freguesia e Associação Sindical dos Profissionais da Polícia.
Datas de produção 2011/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/007/0115
 
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SérieProcessos de registo e licenciamento de máquinas de diversão

Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de Outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1979/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de máquinas de 1-100

Contém: requerimento, documentos de identificação, declaração de IRS, certidão e guia de receita.
Datas de produção 1983/1983
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0001
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de máquinas de 101-200

Contém: requerimento, documentos de identificação, declaração de IRS, certidão e guia de receita.
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0002
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de máquinas de 301-400

Contém: requerimento, documentos de identificação, declaração de IRS, certidão e guia de receita.
Datas de produção 1985/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0003
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de máquinas de 201-300

Contém: requerimento, documentos de identificação, declaração de IRS, certidão e guia de receita.
Datas de produção 1984/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0004
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de máquinas de 501-600

Contém: requerimento, documentos de identificação, declaração de IRS, certidão e guia de receita.
Datas de produção 1990/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0005
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de máquinas de 401-500

Contém: requerimento, documentos de identificação, declaração de IRS, certidão e guia de receita.
Datas de produção 1986/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0006
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de máquinas de 601-700

Contém: requerimento, documentos de identificação, declaração de IRS, certidão e guia de receita.
Datas de produção 1991/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008/0007
 
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