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0446
Processos relativos ao concelho de Vila Real. Contém: requerimento, registo criminal, ofício recebido da Policia de Segurança Publica a remeter o requerimento e oficio expedido à Policia de Segurança Publica a remeter parecer, termos de responsabilidade, pedidos de parecer das câmaras, memória descr...
Datas de produção
1957/1983
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/005/0446
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0447
Processos relativos ao concelho de Vila Real. Contém: requerimento, registo criminal, ofício recebido da Policia de Segurança Publica a remeter o requerimento e oficio expedido à Policia de Segurança Publica a remeter parecer, termos de responsabilidade, pedidos de parecer das câmaras, memória descr...
Datas de produção
1983/1987
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/005/0447
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0448
Processos relativos ao concelho de Vila Real. Contém: requerimento, registo criminal, ofício recebido da Policia de Segurança Publica a remeter o requerimento e oficio expedido à Policia de Segurança Publica a remeter parecer, termos de responsabilidade, pedidos de parecer das câmaras, memória descr...
Datas de produção
1987/1989
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/005/0448
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0449
Processos relativos ao concelho de Vila Real. Contém: requerimento, registo criminal, ofício recebido da Policia de Segurança Publica a remeter o requerimento e oficio expedido à Policia de Segurança Publica a remeter parecer, termos de responsabilidade, pedidos de parecer das câmaras, memória descr...
Datas de produção
1989/1991
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/005/0449
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0450
Processos relativos ao concelho de Vila Real. Contém: requerimento, registo criminal, ofício recebido da Policia de Segurança Publica a remeter o requerimento e oficio expedido à Policia de Segurança Publica a remeter parecer, termos de responsabilidade, pedidos de parecer das câmaras, memória descr...
Datas de produção
1991/1993
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/005/0450
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0451
Processos relativos ao concelho de Vila Real. Contém: requerimento, registo criminal, ofício recebido da Policia de Segurança Publica a remeter o requerimento e oficio expedido à Policia de Segurança Publica a remeter parecer, termos de responsabilidade, pedidos de parecer das câmaras, memória descr...
Datas de produção
1993/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/005/0451
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0452
Processos relativos ao concelho de Vila Real. Contém: requerimento, registo criminal, ofício recebido da Policia de Segurança Publica a remeter o requerimento e oficio expedido à Policia de Segurança Publica a remeter parecer, termos de responsabilidade, pedidos de parecer das câmaras, memória descr...
Datas de produção
1995/1996
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/005/0452
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0453
Processos relativos ao concelho de Vila Real. Contém: requerimento, registo criminal, ofício recebido da Policia de Segurança Publica a remeter o requerimento e oficio expedido à Policia de Segurança Publica a remeter parecer, termos de responsabilidade, pedidos de parecer das câmaras, memória descr...
Datas de produção
1996/1997
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/005/0453
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Registo e licenciamento de máquina de diversão
A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 de Janeiro, passou a ser obrigatório o registo de todas máquinas automáticas, mecânicas e elétricas ou eletrónicas de diversão, mesmo as contempladas pelo anterior regime. O registo era requerido pelo proprietário da máquina ao governador civil,...
Datas de produção
1993-12-02/1997-11-17
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/006
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Entrada de Máquinas 90/
Regista: n.º, data, nome do requerente, residência, concelho, assunto e observações.
Datas de produção
1993-12-02/1997-11-17
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/006/0107
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