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0446

Processos relativos ao concelho de Vila Real. Contém: requerimento, registo criminal, ofício recebido da Policia de Segurança Publica a remeter o requerimento e oficio expedido à Policia de Segurança Publica a remeter parecer, termos de responsabilidade, pedidos de parecer das câmaras, memória descr...

Datas de produção 1957/1983

Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/005/0446

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0447

Processos relativos ao concelho de Vila Real. Contém: requerimento, registo criminal, ofício recebido da Policia de Segurança Publica a remeter o requerimento e oficio expedido à Policia de Segurança Publica a remeter parecer, termos de responsabilidade, pedidos de parecer das câmaras, memória descr...

Datas de produção 1983/1987

Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/005/0447

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0448

Processos relativos ao concelho de Vila Real. Contém: requerimento, registo criminal, ofício recebido da Policia de Segurança Publica a remeter o requerimento e oficio expedido à Policia de Segurança Publica a remeter parecer, termos de responsabilidade, pedidos de parecer das câmaras, memória descr...

Datas de produção 1987/1989

Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/005/0448

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0449

Processos relativos ao concelho de Vila Real. Contém: requerimento, registo criminal, ofício recebido da Policia de Segurança Publica a remeter o requerimento e oficio expedido à Policia de Segurança Publica a remeter parecer, termos de responsabilidade, pedidos de parecer das câmaras, memória descr...

Datas de produção 1989/1991

Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/005/0449

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0450

Processos relativos ao concelho de Vila Real. Contém: requerimento, registo criminal, ofício recebido da Policia de Segurança Publica a remeter o requerimento e oficio expedido à Policia de Segurança Publica a remeter parecer, termos de responsabilidade, pedidos de parecer das câmaras, memória descr...

Datas de produção 1991/1993

Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/005/0450

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0451

Processos relativos ao concelho de Vila Real. Contém: requerimento, registo criminal, ofício recebido da Policia de Segurança Publica a remeter o requerimento e oficio expedido à Policia de Segurança Publica a remeter parecer, termos de responsabilidade, pedidos de parecer das câmaras, memória descr...

Datas de produção 1993/1995

Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/005/0451

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0452

Processos relativos ao concelho de Vila Real. Contém: requerimento, registo criminal, ofício recebido da Policia de Segurança Publica a remeter o requerimento e oficio expedido à Policia de Segurança Publica a remeter parecer, termos de responsabilidade, pedidos de parecer das câmaras, memória descr...

Datas de produção 1995/1996

Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/005/0452

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0453

Processos relativos ao concelho de Vila Real. Contém: requerimento, registo criminal, ofício recebido da Policia de Segurança Publica a remeter o requerimento e oficio expedido à Policia de Segurança Publica a remeter parecer, termos de responsabilidade, pedidos de parecer das câmaras, memória descr...

Datas de produção 1996/1997

Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/005/0453

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Registo e licenciamento de máquina de diversão

A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 de Janeiro, passou a ser obrigatório o registo de todas máquinas automáticas, mecânicas e elétricas ou eletrónicas de diversão, mesmo as contempladas pelo anterior regime. O registo era requerido pelo proprietário da máquina ao governador civil,...

Datas de produção 1993-12-02/1997-11-17

Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/006

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Entrada de Máquinas 90/

Regista: n.º, data, nome do requerente, residência, concelho, assunto e observações.

Datas de produção 1993-12-02/1997-11-17

Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/006/0107

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Contactos

Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

Direção de Serviços de Documentação e Relações Públicas

Divisão de Documentação e Arquivo

Praça do Comércio 2, Ala Oriental

1149-018 Lisboa

Informações: dda@sg.mai.gov.pt

Tel.: 351 213409000

Horário de atendimento

De segunda a sexta-feira

Das 9:30H às 13H00 e das 14H00 às 17:00H

A consulta presencial faz-se mediante agendamento prévio.

Software de gestão de arquivo

Esta aplicação informática destina-se a disponibilizar a documentação custodiada pela SGMAI, nomeadamente os fundos dos Governos Civis, para que o cidadão possa aceder rapidamente à informação, para efeitos de pesquisa e de investigação histórica.

A utilização desta ferramenta permite a gestão dos arquivos, que passa pelo registo, descrição e digitalização de toda a documentação dos Governos Civis de modo a suportar a sua identificação e recuperação sempre que for necessário.