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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 16040 de 16378.

Unidade de instalação0449

Processos relativos ao concelho de Vila Real. Contém: requerimento, registo criminal, ofício recebido da Policia de Segurança Publica a remeter o requerimento e oficio expedido à Policia de Segurança Publica a remeter parecer, termos de responsabilidade, pedidos de parecer das câmaras, memória descr...
Datas de produção 1989/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/005/0449
 
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Unidade de instalação0450

Processos relativos ao concelho de Vila Real. Contém: requerimento, registo criminal, ofício recebido da Policia de Segurança Publica a remeter o requerimento e oficio expedido à Policia de Segurança Publica a remeter parecer, termos de responsabilidade, pedidos de parecer das câmaras, memória descr...
Datas de produção 1991/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/005/0450
 
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Unidade de instalação0451

Processos relativos ao concelho de Vila Real. Contém: requerimento, registo criminal, ofício recebido da Policia de Segurança Publica a remeter o requerimento e oficio expedido à Policia de Segurança Publica a remeter parecer, termos de responsabilidade, pedidos de parecer das câmaras, memória descr...
Datas de produção 1993/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/005/0451
 
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Unidade de instalação0452

Processos relativos ao concelho de Vila Real. Contém: requerimento, registo criminal, ofício recebido da Policia de Segurança Publica a remeter o requerimento e oficio expedido à Policia de Segurança Publica a remeter parecer, termos de responsabilidade, pedidos de parecer das câmaras, memória descr...
Datas de produção 1995/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/005/0452
 
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Unidade de instalação0453

Processos relativos ao concelho de Vila Real. Contém: requerimento, registo criminal, ofício recebido da Policia de Segurança Publica a remeter o requerimento e oficio expedido à Policia de Segurança Publica a remeter parecer, termos de responsabilidade, pedidos de parecer das câmaras, memória descr...
Datas de produção 1996/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/005/0453
 
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SérieRegisto e licenciamento de máquina de diversão

A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 de Janeiro, passou a ser obrigatório o registo de todas máquinas automáticas, mecânicas e elétricas ou eletrónicas de diversão, mesmo as contempladas pelo anterior regime. O registo era requerido pelo proprietário da máquina ao governador civil,...
Datas de produção 1993-12-02/1997-11-17
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/006
 
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Unidade de instalaçãoEntrada de Máquinas 90/

Regista: n.º, data, nome do requerente, residência, concelho, assunto e observações.
Datas de produção 1993-12-02/1997-11-17
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/006/0107
 
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SérieProcessos de licenciamento de manifestações, desfiles e cortejos

Documentação relativa a processos de realização de reuniões, manifestações e desfiles que, de acordo com o Art.º 2.º -1, do Decreto de Lei n.º 406/74, de 29 de agosto garante e regulamenta o direito de reunião e determinava o aviso por escrito dirigido ao Governo Civil. Licenciamento relacionado co...
Datas de produção 2011/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/007
 
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Unidade de instalação0115

Contém: Requerimento e correspondência trocada com câmaras municipais, juntas de freguesia e Associação Sindical dos Profissionais da Polícia.
Datas de produção 2011/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/007/0115
 
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SérieProcessos de registo e licenciamento de máquinas de diversão

Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de Outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1979/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/008
 
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