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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 16037 de 16379.

SérieProcessos de licenciamento da atividade de guarda noturno

Processos de emissão de licenças de guarda noturno que decorrem da competência do Governador Civil aprovada pelo Decreto de Lei n.º 316/95, de 28 de novembro, que regula o licenciamento da atividade de guarda noturno. Com o estabelecido no Decreto de Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, as competênc...
Datas de produção 2001/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/002
 
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SérieRegisto de armeiros e proprietários de estabelecimentos de comércio de armas e munições

De acordo com art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 13740 de 8 de junho de 1927, havia nos governos civis um registo das licenças de venda de armamento para efeitos de fiscalização. Registo das licenças para venda, uso e porte de armas brancas e de fogo. Regista: n.º, nome, morada e tipo de estabelecimento.
Datas de produção 1978-01-28/2006-03-23
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/003
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de alvarás. Estabelecimento de venda de armas e munições de recreio. Nº 1

Regista: n.º, nome, morada e tipo de estabelecimento.
Datas de produção 1998-04-23/2006-03-23
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/003/0127
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de alvarás. Estabelecimento de venda de armas e munições de recreio. Nº 4

Regista: n.º, nome, morada e tipo de estabelecimento.
Datas de produção 1978-01-28/1997-04-02
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/003/0127
 
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SérieRegisto de alvarás e certidões

Registo de alvarás de aprovação de estatutos e licenças de abertura de estabelecimentos ou corporações. Regista: n.º , descrição do registo, data, valor das taxas cobradas ou indicação de isenção.
Datas de produção 1978/2012-05-25
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/004
 
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Unidade de instalaçãoLivro nº 5. Registo de documentos avulsos, certidões e alvarás das associações humanitárias

Regista: n.º, descrição do registo, data, valor das taxas cobradas ou indicação de isenção.
Datas de produção 1978/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/004/0090
 
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Unidade de instalaçãoLivro nº 4. Registo de documentos avulsos, certidões e alvarás das associações humanitárias

Regista: n.º, descrição do registo, data, valor das taxas cobradas ou indicação de isenção.
Datas de produção 1987/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/004/0090
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de certidões n.º 6

Registo de certidões avulsas que não constem do registo especial. Regista: n.º, designação, data e valor de custa.
Datas de produção 1992-04-24/2012-05-25
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/004/0124
 
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SérieProcessos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

Processos administrativos conducentes à emissão de alvará de abertura e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Contém: requerimentos, registo criminal, ofício recebido da Policia de Segurança Publica a remeter o requerimento e oficio expedido à Policia de Segurança Publica a remet...
Datas de produção 1957/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/005
 
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Unidade de instalação0415

Processos relativos ao concelho de Alijó. Contém: requerimento, registo criminal, ofício recebido da Policia de Segurança Publica a remeter o requerimento e oficio expedido à Policia de Segurança Publica a remeter parecer, termos de responsabilidade, pedidos de parecer das câmaras, memória descritiv...
Datas de produção 1959/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/005/0415
 
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