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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 16036 de 16379.

Documento compostoAssociação de Solidariedade Social das Aldeias do Concelho de Mondim de Basto

Sediada no lugar de Vilarinho, freguesia de Vilar de Ferreiros, concelho de Mondim de Basto. Natureza da Associação: social. Data da constituição da Associação: 22 de junho de 2007.
Datas de produção 2007-06-22/2011-01-21
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-B/001/01479
Localização física Cx. 21
 
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Documento compostoAssociação de Assistência de Nossa Senhora das Candeias

Sediada na freguesia de Canelas, concelho de Peso da Régua. Natureza da Associação: assistencial. Data da constituição da Associação: 12 de agosto de 2011.
Datas de produção 2011-08-12/2011-08-17
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-B/001/01480
Localização física Cx. 21
 
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Documento compostoAssociação Cultural, Social Desportiva e Recreativa de Galafura

Sediada na Junta de Freguesia de Galafura, freguesia de Galafura, concelho de Peso da Régua. Natureza da Associação: cultural, social, desportiva e recreativa. Data da constituição da Associação: 29 de julho de 2004.
Datas de produção 2004-07-29/2011-04-04
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-B/001/01481
Localização física Cx. 21
 
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Documento compostoAssociação Cultural e Beneficente de Santa Maria de Sedielos

Sediada no Centro de Dia, Lugar da Igreja, freguesia de Sedielos, concelho de Peso da Régua. Natureza da Associação: cultural e social. Data da constituição da Associação: 15 de março de 1982.
Datas de produção 2011-03-30/2011-12-19
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-B/001/01482
Localização física Cx. 21
 
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SérieRegisto de aquisição, alteração ou extinção de personalidade jurídica de associações

Nos governos civis era organizado um registo das associações, onde eram averbados todos os atos modificativos ou extintivos. Registo de associações e averbamentos de todos os atos modificativos ou extintos. Regista: Número do processo, nome da associação, sede, disposições legais aplicáveis, referên...
Datas de produção 1976-04-01/2006-05-22
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-B/002
 
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Unidade de instalaçãoLivro de Registo de Associações. N.º 1

Regista: N.º do processo, denominação da associação, sede, disposição ou disposições legais aplicáveis, referência ao diário do governo que publicou os estatutos e observações.
Datas de produção 1976-04-01/1993-07-29
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-B/002/0804
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de associações culturais, desportivas e outras. N.º2

Regista: N.º do processo, denominação da associação, sede, disposição ou disposições legais aplicáveis, referência ao diário do governo que publicou os estatutos e observações.
Datas de produção 1993-09-14/2006-05-22
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-B/002/0804
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de associações humanitárias.

Regista: N.º do processo, denominação da associação, sede, disposição ou disposições legais aplicáveis, referência ao diário do governo que publicou os estatutos e observações.
Datas de produção 1990-04-03/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-B/002/0804
 
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SubsecçãoLicenciamentos

Referente ao licenciamento de todo o tipo de atividades que por lei necessitam de consentimento do governador civil.
Datas de produção 1945-09-07/2012-05-25
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C
 
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SérieAlvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará de acordo com o art-º 36.º e 37.º do Decreto de Lei n.º 328/86 de 30 de setembro, títul...
Datas de produção 1987-02-05/1997-12-27
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/001
 
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