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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 16035 de 16378.

Documento compostoAssociação Cultural e Beneficente de Santa Maria de Sedielos

Sediada no Centro de Dia, Lugar da Igreja, freguesia de Sedielos, concelho de Peso da Régua. Natureza da Associação: cultural e social. Data da constituição da Associação: 15 de março de 1982.
Datas de produção 2011-03-30/2011-12-19
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-B/001/01482
Localização física Cx. 21
 
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SérieRegisto de aquisição, alteração ou extinção de personalidade jurídica de associações

Nos governos civis era organizado um registo das associações, onde eram averbados todos os atos modificativos ou extintivos. Registo de associações e averbamentos de todos os atos modificativos ou extintos. Regista: Número do processo, nome da associação, sede, disposições legais aplicáveis, referên...
Datas de produção 1976-04-01/2006-05-22
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-B/002
 
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Unidade de instalaçãoLivro de Registo de Associações. N.º 1

Regista: N.º do processo, denominação da associação, sede, disposição ou disposições legais aplicáveis, referência ao diário do governo que publicou os estatutos e observações.
Datas de produção 1976-04-01/1993-07-29
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-B/002/0804
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de associações culturais, desportivas e outras. N.º2

Regista: N.º do processo, denominação da associação, sede, disposição ou disposições legais aplicáveis, referência ao diário do governo que publicou os estatutos e observações.
Datas de produção 1993-09-14/2006-05-22
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-B/002/0804
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de associações humanitárias.

Regista: N.º do processo, denominação da associação, sede, disposição ou disposições legais aplicáveis, referência ao diário do governo que publicou os estatutos e observações.
Datas de produção 1990-04-03/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-B/002/0804
 
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SubsecçãoLicenciamentos

Referente ao licenciamento de todo o tipo de atividades que por lei necessitam de consentimento do governador civil.
Datas de produção 1945-09-07/2012-05-25
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C
 
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SérieAlvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará de acordo com o art-º 36.º e 37.º do Decreto de Lei n.º 328/86 de 30 de setembro, títul...
Datas de produção 1987-02-05/1997-12-27
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/001
 
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SérieProcessos de licenciamento da atividade de guarda noturno

Processos de emissão de licenças de guarda noturno que decorrem da competência do Governador Civil aprovada pelo Decreto de Lei n.º 316/95, de 28 de novembro, que regula o licenciamento da atividade de guarda noturno. Com o estabelecido no Decreto de Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, as competênc...
Datas de produção 2001/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/002
 
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SérieRegisto de armeiros e proprietários de estabelecimentos de comércio de armas e munições

De acordo com art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 13740 de 8 de junho de 1927, havia nos governos civis um registo das licenças de venda de armamento para efeitos de fiscalização. Registo das licenças para venda, uso e porte de armas brancas e de fogo. Regista: n.º, nome, morada e tipo de estabelecimento.
Datas de produção 1978-01-28/2006-03-23
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/003
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de alvarás. Estabelecimento de venda de armas e munições de recreio. Nº 1

Regista: n.º, nome, morada e tipo de estabelecimento.
Datas de produção 1998-04-23/2006-03-23
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-C/003/0127
 
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