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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 15888 de 16379.

SecçãoInspeção, Licenciamento, Fiscalização e Segurança

Informação não tratada arquivisticamente.
Esta secção congrega duas grandes funções do Governo Civil: fiscalizar e policiar. Foram agrupadas numa mesma secção pela sua actividade estar profundamente intrincada. Devido à sua amplitude foi subdividida de forma a abranger a totalidade das áreas de intervenção específica desta instituição.
Datas de produção 1888-03-11/2012-05-25
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H
 
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SubsecçãoAssociações/ Atividades lúdicas/ Espetáculos

Referente à fiscalização das atividades referentes a associações, atividades lúdicas e espetáculos do distrito.
Datas de produção 1888-03-11/2012-05-21
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-B
 
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SérieProcessos de aquisição, alteração ou extinção de personalidade jurídica de associações

A constituição de associações lícitas não dependia da aprovação dos seus estatutos pela autoridade pública, desde que previamente participassem o seu fim e regime interno ao governador civil. (Art.º 1.º da Lei de 14 de fevereiro de 1907). Em 1954, as associações passaram a adquirir existência jurídi...
Datas de produção 1888-03-11/2012-05-21
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-B/001
 
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Documento compostoAssociação Desportiva e Cultural de Vilarinho de Samardã, anteriormente designada de Centro Recreativo e Cultural de Vilarinho da Samardã

Anteriormente denominada de Centro Recreativo e Cultural de Vilarinho da Samardã. Sediada na freguesia de Vilarinho da Samardã, concelho de Vila Real. Natureza da Associação: cultural, desportiva e recreativa. Data da constituição da Associação: 29 de outubro de 1975.
Datas de produção 1975-10-29/2004-09-17
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-B/001/00001
Localização física Cx. 1
 
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Documento compostoAssociação Desportivo-Cultural de Constantim

Sediada em Lugar de Ranginha, freguesia de Constantim, concelho de Vila Real. Natureza da Associação: desportiva, recreativa e cultural. Data da constituição da Associação: 6 de abril de 1986.
Datas de produção 1976-04-06/1976-06-24
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-B/001/00002
Localização física Cx. 1
 
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Documento compostoCasa do Professor de Ensino Primário de Vila Real

Sediada no Largo dos Bombeiros Voluntários, r/c Dir., na freguesia de São Pedro, no concelho de Vila Real. Natureza da Associação: social e cultural. Data da constituição da Associação: 26 de maio de 1976.
Datas de produção 1976-05-26/1976-11-08
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-B/001/00003
Localização física Cx. 1
 
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Documento compostoCentro de Investigação e Fenomenologia

Sediada em Laum, lugar de Paradela do Monte, freguesia de Louredo, concelho de Santa Marta de Penaguião. Natureza da Associação: cultural e humanitária. Data da constituição da Associação: 4 de novembro de 1976.
Datas de produção 1976-11-04/1976-12-21
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-B/001/00004
Localização física Cx. 1
 
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Documento compostoBanda dos Bombeiros Voluntários de São Mamede de Ribatua

Sediada na freguesia de São Mamede de Ribatua, concelho de Alijó. Natureza da Associação: humanitária . Data da constituição da Associação: 29 de julho de 1982.
Datas de produção 2001-05-10/2001-05-16
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-B/001/00005
Localização física Cx. 1
 
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Documento compostoAssociação dos Agricultores da Régua

Sediada na freguesia e concelho de Peso da Régua. Natureza da Associação: socioprofissional. Data da constituição da Associação: 10 de fevereiro de 1977.
Datas de produção 1977-02-10/1978-07-28
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-B/001/00006
Localização física Cx. 1
 
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Documento compostoAssociação Desportiva Flaviense

Sediada na Fonte do Leite, na freguesia de Santa Maria Maior, no concelho de Chaves. Natureza da Associação: desportiva, cultural e recreativa. Data da constituição da Associação: 8 de outubro de 1976.
Datas de produção 1977-07-27/1977-08-26
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-B/001/00007
Localização física Cx. 1
 
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