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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 15886 de 16378.

Unidade de instalação0128

Contém: Relatórios de Atividade produzidos pelo Governo Civil
Datas de produção 2002/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/G/003/0128
 
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SériePlanos anuais de atividade

Planos Anuais de Atividade Produzidos pelo Governo Civil
Datas de produção 2002/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/G/004
 
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Unidade de instalação0119

Planos Anuais de Atividade Produzidos pelo Governo Civil
Datas de produção 2002/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/G/004/0119
 
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SérieProcessos de candidaturas

Documentação relacionada com candidaturas a processos de financiamento. Contém: correspondência trocada com a Direção Geral de Viação relativa a candidatura de comparticipação de ações no domínio da segurança rodoviária, formulário de candidatura, caracterização do projeto, certidão, correspondência...
Datas de produção 2003/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/G/005
 
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Unidade de instalação0099

Documentação proveniente do Gabinete do Governador Civil relativa a candidaturas. Contém: correspondia trocada com a Direção Geral de Viação relativa a candidatura de comparticipação de ações no domínio da segurança rodoviária, formulário de candidatura, caracterização do projeto, certidão, correspo...
Datas de produção 2003/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/G/005/0099
 
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SérieProcessos de protocolos de cooperação

Documentação relativa a protocolos celebrados com instituições do distrito. Contém: ofícios trocados e protocolos.
Datas de produção 2001/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/G/006
 
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Unidade de instalação040. 05.01 Protocolos GAP - 2011

Documentação proveniente do Gabinete do Governador Civil. Processos de protocolos elaborados com instituições do distrito. Contém: ofícios trocados e protocolos
Datas de produção 2001/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/G/006/0110
 
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SecçãoInspeção, Licenciamento, Fiscalização e Segurança

Informação não tratada arquivisticamente.
Esta secção congrega duas grandes funções do Governo Civil: fiscalizar e policiar. Foram agrupadas numa mesma secção pela sua actividade estar profundamente intrincada. Devido à sua amplitude foi subdividida de forma a abranger a totalidade das áreas de intervenção específica desta instituição.
Datas de produção 1888-03-11/2012-05-25
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H
 
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SubsecçãoAssociações/ Atividades lúdicas/ Espetáculos

Referente à fiscalização das atividades referentes a associações, atividades lúdicas e espetáculos do distrito.
Datas de produção 1888-03-11/2012-05-21
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-B
 
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SérieProcessos de aquisição, alteração ou extinção de personalidade jurídica de associações

A constituição de associações lícitas não dependia da aprovação dos seus estatutos pela autoridade pública, desde que previamente participassem o seu fim e regime interno ao governador civil. (Art.º 1.º da Lei de 14 de fevereiro de 1907). Em 1954, as associações passaram a adquirir existência jurídi...
Datas de produção 1888-03-11/2012-05-21
Código de referência PT/SGMAI/GCVRL/H-B/001
 
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