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Livros amarelos de reclamações
A partir de 1997 todos os serviços e organismos da Administração Pública ficaram obrigados a adotar o livro de reclamações nos locais onde era efetuado atendimento ao público, devendo a sua existência ser divulgada aos utentes de forma visível. As reclamações exaradas no livro, bem como quaisquer ou...
Datas de produção
2010/2010
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/A/001
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405
Livro de reclamações (livro amarelo)
Datas de produção
2010/2010
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/A/001/0405
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Processos de gestão da qualidade
Documentação relacionada com o acompanhamento, monitorização e avaliação de projetos e iniciativas no âmbito do reconhecimento da qualidade em serviços públicos bem como os processos de avaliação organizacional, global ou setorial. Contém: certificados, propostas de certificação, procedimentos regul...
Datas de produção
1999/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/A/002
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0405
Contém: certificados, propostas de certificação, procedimentos regulamentadores, propostas de prestação de serviço de certificação, legislação, manuais do utilizador de aplicações informáticas, planos de ações de melhoria, planos de auditoria, relatórios de acompanhamento, questionários de satisfaçã...
Datas de produção
1999/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/A/002/0405
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Registo de ordens de serviço
Registo das ordens de serviço do Governo Civil. Regista: data, n.º e designação.
Datas de produção
1942-06-01/1953-05-01
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/A/003
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Registo de Ordens de Serviço
Registo das ordens de serviço do Governo Civil. Regista: data, n.º e designação.
Datas de produção
1942-06-01/1953-05-01
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/A/003/0126
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Despachos internos (ou notas de serviço ou circulares)
Contém: coleção de despachos expedidos pelo Governo Civil.
Datas de produção
1993/2007
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/A/004
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0118
Contém: coleção de despachos expedidos pelo Governo Civil
Datas de produção
1993/2007
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/A/004/0118
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Processos de carácter político ou confidencial
Comunicações escritas trocadas com o Ministério da Administração Interna, referente a processos de pessoal no âmbito da extinção da PIDE/DGS.
Datas de produção
1978/1979
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/A/005
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V (Relações de Pessoal da PIDE/DGS)
Correspondência recebida do Ministério da Administração Interna, referente a processos de pessoal no âmbito da extinção da PIDE/DGS
Datas de produção
1978/1979
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/A/005/0309
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