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Atass
Atas quinzenalmente de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas.
Datas de produção
2010/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-F/009/2952
Localização física
2952
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Processos de poluição sonora
Processos relativos ao estudo das condições acústicas resultantes de queixas ou reclamações a estabelecimentos. Contém: exposição/queixa/ reclamação, auto de declarações, mandado de notificação, relatório do estudo das condições acústicas dos estabelecimentos, cópias de documentos do estabelecimento...
Datas de produção
1989/1994
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-F/010
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Processos com medição do som
Contém: relatório do estudo das condições acústicas dos estabelecimentos, correspondência, exposição/queixa/ reclamação, auto de declarações, mandado de notificação e cópias de documentos identificativos do estabelecimento.
Datas de produção
1989/1994
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-F/010/0146
Localização física
146
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Seguros
Referente ao ramo automóvel e às companhias seguradoras.
Datas de produção
1923/1940
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-G
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Registo de seguros de automóveis
Registo dos seguros relativos aos automóveis do Governo Civil. Regista: nº de registo, data, designação do documento, apólice nº, nome do portador, residência, características do transporte. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 16 de maio de 2...
Datas de produção
1923/1940
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-G/001
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Registo dos Diplomas dos professores (1905). Termos de depósito e de restituição de testamentos (1909-1944). Autos de abertura e publicação de testamentos cerrados (1909). Livro de registo de document...
Livro de registo de documentos avulsos. Regista: nº de registo, data, designação do documento, apólice nº, nome do portador, residência, características do transporte.
Datas de produção
1923/1940
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-G/001/2926
Localização física
2926
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Tutela Administrativa
Exercer as funções de ligação entre o poder central (Governo) e o poder local (Câmaras; Juntas de Freguesia; etc.). Fiscalizar e tutelar administrativamente de acordo com o Decreto-lei n.º 252/92 de 19 de Novembro.
Datas de produção
1905/2010
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/I
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Processos de aprovação do orçamento das associações humanitárias
Era da competência do Governador Civil a gestão de associações voluntárias e tinha poder de decisão na aprovação dos orçamentos. Contém: ofício recebido, orçamento e ofício expedido informativo da decisão da aprovação. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série d...
Datas de produção
1950/1996
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/I/001
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Orçamento dos Bombeiros
Contém: ofício recebido, orçamento e ofício expedido informativo da decisão da aprovação.
Datas de produção
1950/1951
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/I/001/2810
Localização física
2810
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Orçamento dos Bombeiros
Contém: ofício recebido, orçamento e ofício expedido informativo da decisão da aprovação.
Datas de produção
1952/1952
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/I/001/2811
Localização física
2811
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