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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 15723 de 16379.

Unidade de instalaçãoPareceres câmaras. Máquinas

Contém: requerimento, parecer, ofício recebido da Câmara Municipal, ofício recebido da Inspeção Geral de Jogos, registo da Inspeção Geral de Jogos, ofício expedido para a Direção Geral de Jogos e oficio expedido para o requerente.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/022/3089
Localização física 3089
 
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SérieProcessos de certificados de atividade empresarial

Nos termos do Decreto-Lei n.º 30/88 de 3 de fevereiro, os Governos Civis são uma das entidades competentes para a emissão de certificados comprovativos do exercício de atividades industriais, comerciais e agrícolas por profissionais independentes que pretendem exercer essas atividades noutros estado...
Datas de produção 1998/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/023
 
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Unidade de instalaçãoCertificados de atividade empresarial

Contém: requerimentos, documentos de identIficação (cópias) atestado (duplicado) e cópia de ofício expedido
Datas de produção 1998/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/023/3137
Localização física 3137
 
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Unidade de instalaçãoCertificados de atividade empresarial

Contém: requerimentos, documentos de identIficação (cópias) atestado (duplicado) e cópia de ofício expedido
Datas de produção 2011/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/023/3138
Localização física 3138
 
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SérieProcessos de leilões de atividade prestamista

Por força do disposto no nº1 do art.º23º do Decreto-Lei nº365/99, de 17 de setembro, competia ao Governo Civil a fiscalização da realização de leilões da atividade prestamista. Contém: requerimento a solicitar a fiscalização de um leilão, lista de bens leiloados e atas.
Datas de produção 2002/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/024
 
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Unidade de instalaçãoTombolas

Contém: requerimento a solicitar a fiscalização de um leilão, lista de bens leiloados e atas.
Datas de produção 2002/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/024/3139
Localização física 3139
 
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Unidade de instalaçãoCópias de leilões

Contém: requerimento a solicitar a fiscalização de um leilão, lista de bens leiloados e atas.
Datas de produção 2006/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/024/3140
Localização física 3140
 
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Unidade de instalaçãoAtividade prestamistas

Contém: requerimento a solicitar a fiscalização de um leilão, lista de bens leiloados e atas.
Datas de produção 2007/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/024/3141
Localização física 3141
 
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Unidade de instalaçãoLeilões

Contém: requerimento a solicitar a fiscalização de um leilão, lista de bens leiloados e atas.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/024/3142
Localização física 3142
 
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Unidade de instalaçãoLeilões de penhoras

Contém: requerimento a solicitar a fiscalização de um leilão, lista de bens leiloados e atas.
Datas de produção 2006/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/024/3143
Localização física 3143
 
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