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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 15722 de 16379.

Unidade de instalaçãoInformações Câmaras municipais. Lei 2/87

Pedidos de renovação de licenças para jogos de diversão, nos termos da Lei n.º 2/87 de 8 de janeiro. Contém: pedidos de parecer às câmaras municipais, parecer.
Datas de produção 1994/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/022/1352
Localização física 1352
 
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Unidade de instalaçãoInformações Câmaras municipais. Lei 2/87

Contém: pedido de parecer às câmaras municipais e parecer, quando aplicável, requerimento, ofício recebido da Inspeção Geral de Jogos, registo da Inspeção Geral de Jogos, ofício expedido para a Direção Geral de Jogos e oficio expedido para o requerente.
Datas de produção 1995/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/022/1358
Localização física 1358
 
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Unidade de instalaçãoInformações Câmaras municipais. Lei 2/87

Contém: pedido de parecer às câmaras municipais e parecer, quando aplicável, requerimento, ofício recebido da Inspeção Geral de Jogos, registo da Inspeção Geral de Jogos, ofício expedido para a Direção Geral de Jogos e oficio expedido para o requerente.
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/022/1360
Localização física 1360
 
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Unidade de instalaçãoInformações Câmaras municipais. Lei 2/87

Contém: pedido de parecer às câmaras municipais e parecer, quando aplicável, requerimento, ofício recebido da Inspeção Geral de Jogos, registo da Inspeção Geral de Jogos, ofício expedido para a Direção Geral de Jogos e oficio expedido para o requerente.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/022/1361
Localização física 1361
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas de diversão . Pedidos licença máquinas de diversão a aguardar parecer Câmaras. L. Nº 2/87

Contém: requerimento, parecer, ofício recebido da Câmara Municipal, ofício recebido da Inspeção Geral de Jogos, registo da Inspeção Geral de Jogos, ofício expedido para a Direção Geral de Jogos e oficio expedido para o requerente.
Datas de produção 1989/1990
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/022/2016
Localização física 2016
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas de diversão . Instalação de máquinas . Pareceres das Câmaras

Contém: pedido de parecer às câmaras municipais e parecer, quando aplicável, requerimento, ofício recebido da Inspeção Geral de Jogos, registo da Inspeção Geral de Jogos, ofício expedido para a Direção Geral de Jogos e oficio expedido para o requerente.
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/022/2035
Localização física 2035
 
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Unidade de instalaçãoMáquinas de diversão. Pareceres das Camaras Municipais.

Contém: pedido de parecer às câmaras municipais e parecer, quando aplicável, requerimento, ofício recebido da Inspeção Geral de Jogos, registo da Inspeção Geral de Jogos, ofício expedido para a Direção Geral de Jogos e oficio expedido para o requerente.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/022/2098
Localização física 2098
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás e informações PSP e GNR referente a salões de Jogos e parecer Câmaras Municipais Lei 2/87 de 8/1

Contém: certidões/ declarações de não dívida à Segurança Social, auto de vistoria, pedido de parecer e parecer.
Datas de produção 1994/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/022/2125
Localização física 2125
 
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Unidade de instalaçãoPareceres das Câmaras. Licenças Jogos de Diversão

Contém: pedido de parecer, pareceres das Câmaras por concelhos.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/022/2128
Localização física 2128
 
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Unidade de instalaçãoLicenças. Máquinas

Contém: requerimento, parecer, ofício recebido da Câmara Municipal, ofício recebido da Inspeção Geral de Jogos, registo da Inspeção Geral de Jogos, ofício expedido para a Direção Geral de Jogos e oficio expedido para o requerente.
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/022/3088
Localização física 3088
 
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