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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 15720 de 16379.

Unidade de instalaçãoRegisto de licenças de estabelecimentos insalubres perigosos e tóxicos

Regista: nº de processo, nome de estabelecimento, natureza do estabelecimentos, localidade, entrada no Governo Civil, data e observações.
Datas de produção 1959/1959
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/018/3145
Localização física 3145
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de licenças de estabelecimentos insalubres perigosos e tóxicos

Regista: nº de processo, nome de estabelecimento, natureza do estabelecimentos, localidade, entrada no Governo Civil, data e observações.
Datas de produção 1961/1961
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/018/3146
Localização física 3146
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de licenças de estabelecimentos insalubres perigosos e tóxicos

Regista: nº de processo, nome de estabelecimento, natureza do estabelecimentos, localidade, entrada no Governo Civil, data e observações.
Datas de produção 1956/1956
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/018/3147
Localização física 3147
 
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SérieProcessos de emissão de alvarás de transladação de cadáveres

De acordo com o art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 563/80 de 6 de dezembro, era competente para a concessão de licenças para a trasladação de cadáveres o governador civil do distrito em que verificava o óbito, ficando o alvará sujeito ao emolumento previsto na respetiva tabela. Não carecia de autorização ...
Datas de produção 1958/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/019
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de Transladação. 1

Contém: requerimento, cópias de documentos de identificação, cópia de boletim de óbito e alvará de transladação.
Datas de produção 1981/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/019/1398
Localização física 1398
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de Transladação. 2

Contém: requerimento, cópias de documentos de identificação, cópia de boletim/certidão de óbito, auto de vistoria, alvará de transladação e declaração de presença da delegada de saúde.
Datas de produção 1981/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/019/1399
Localização física 1399
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de Transladação

Contém: requerimento, alvará de transladação, auto de vistoria e certidão de óbito, declaração de presença da delegada de saúde.
Datas de produção 1982/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/019/1400
Localização física 1400
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de Transladação

Contém: requerimento e cópia de boletim de óbito.
Datas de produção 1958/1958
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/019/1401
Localização física 1401
 
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SérieRegisto de alvarás de transladação de cadáveres

Registo integral de alvarás de licença de transladação de cadáveres expedidos por este Governo Civil e sujeitos a selo. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 16 de maio de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 051
Datas de produção 1902/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/020
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de transladação

Livro de registo integral de alvarás de licença de transladação de cadáveres expedidos por este Governo Civil e sujeitos a selo.
Datas de produção 1981/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/020/1385
Localização física 1385
 
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