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Declarações de alarme sonoro
Contém: declaração de instalação de alarme sonoro, guia de receita (duplicado) e ofício expedido às autoridades policiais.
Datas de produção
2006/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-C/013/0024
Localização física
24
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Declarações de alarme sonoro
Contém: declaração de instalação de alarme sonoro, guia de receita (duplicado) e ofício expedido às autoridades policiais.
Datas de produção
2006/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-C/013/0025
Localização física
25
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Processos de certificados de conformidade de sistemas sonoros de alarme
Os certificados de conformidade serviam para certificar a temporização do sistema sonoro de alarme contra intrusão, caracterizado pela Diretiva CNQ 5. Contém: ofício recebido do IPQ (Instituto Português da Qualidade)/ CERTIF (Associação para certificação de produtos), listagem das empresas certifica...
Datas de produção
1992/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-C/014
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Alarmes certificados\ alvarás de empresas de segurança
Contém: ofício recebido do IPQ (Instituto Português da Qualidade)/ CERTIFIC (Associação para certificação de produtos), listagem das empresas certificadas e cópias de certificados de conformidade.
Datas de produção
1992/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-C/014/0016
Localização física
16
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Comunicações de instalação de sistemas de segurança privada
Os proprietários e os administradores ou gerentes das sociedades comerciais que exploravam os estabelecimentos previstos no n.º 1 do artigo 1.º eram obrigados a comunicar, no prazo de 30 dias, ao governador civil competente as características técnicas dos equipamentos eletrónicos de vigilância insta...
Datas de produção
2008/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-C/015
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Comunicações de videovigilância
Contém: ofícios recebidos a comunicar a instalação de um sistema de videovigilância. Inclui contraordenação.
Datas de produção
2008/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-C/015/2794
Localização física
2794
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Processos de comunicação de alvarás de empresas de segurança privada
Os proprietários e os administradores ou gerentes das sociedades comerciais que exploravam estabelecimentos eram obrigados a comunicar, no prazo de 30 dias, ao governador civil competente as características técnicas dos equipamentos eletrónicos de vigilância instalados, bem como a identificação do r...
Datas de produção
1993/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-C/016
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Alarmes certificados\ alvarás de empresas de segurança
Contém: ofício recebido da empresa de segurança privada, cópia da publicação do alvará em Diário da República, cópia de alvará de autorização para o exercício da atividade de segurança privada, ofício recebido do MAI a informar dos alvarás que foram emitidos ou da desistência e listagem de todas as ...
Datas de produção
1993/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-C/016/0016
Localização física
16
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Requerimentos de comunicação de mudança de local de exploração de máquinas de diversão
A transferência de máquinas de diversão para local diferente do constante na licença de exploração era comunicada ao governador civil. Coleção de requerimentos de comunicação de mudança de local de exploração de máquinas de diversão.
Datas de produção
1991/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-C/017
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Máquinas de diversão . Transferência e registos
Inclui avisos de receção
Datas de produção
1993/1994
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-C/017/2020
Localização física
2020
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