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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 15717 de 16378.
Contém: ofício recebido do IPQ (Instituto Português da Qualidade)/ CERTIFIC (Associação para certificação de produtos), listagem das empresas certificadas e cópias de certificados de conformidade.
Datas de produção 1992/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/014/0016
Localização física 16
 
Os proprietários e os administradores ou gerentes das sociedades comerciais que exploravam os estabelecimentos previstos no n.º 1 do artigo 1.º eram obrigados a comunicar, no prazo de 30 dias, ao governador civil competente as características técnicas dos equipamentos eletrónicos de vigilância insta...
Datas de produção 2008/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/015
 
Contém: ofícios recebidos a comunicar a instalação de um sistema de videovigilância. Inclui contraordenação.
Datas de produção 2008/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/015/2794
Localização física 2794
 
Os proprietários e os administradores ou gerentes das sociedades comerciais que exploravam estabelecimentos eram obrigados a comunicar, no prazo de 30 dias, ao governador civil competente as características técnicas dos equipamentos eletrónicos de vigilância instalados, bem como a identificação do r...
Datas de produção 1993/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/016
 
Contém: ofício recebido da empresa de segurança privada, cópia da publicação do alvará em Diário da República, cópia de alvará de autorização para o exercício da atividade de segurança privada, ofício recebido do MAI a informar dos alvarás que foram emitidos ou da desistência e listagem de todas as ...
Datas de produção 1993/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/016/0016
Localização física 16
 
A transferência de máquinas de diversão para local diferente do constante na licença de exploração era comunicada ao governador civil. Coleção de requerimentos de comunicação de mudança de local de exploração de máquinas de diversão.
Datas de produção 1991/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/017
 
Inclui avisos de receção
Datas de produção 1993/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/017/2020
Localização física 2020
 
Inclui avisos de receção
Datas de produção 1995/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/017/2021
Localização física 2021
 
Coleção de requerimentos de comunicação de mudança de local de exploração.
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/017/2022
Localização física 2022
 
Contém: coleção de requerimentos de comunicação de mudança de local de exploração de máquinas de diversão.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/017/2026
Localização física 2026