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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 15715 de 16379.

Unidade de instalaçãoCertificados de Conformidade- Licenciamento de Estabelecimentos Hoteleiros

Contém: cópia do certificado de conformidade do SNB (Serviço Nacional de Bombeiros) e ofício recebido do SNB a dar conhecimento do envio para o requerente.
Datas de produção 1994/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/009/2633
Localização física 2633
 
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SérieProcessos de medições acústicas solicitados por estabelecimentos

Processos de medição do ruído necessário à obtenção de licença de abertura de estabelecimento. Contém: ofício recebido, ofício expedido e relatório do estudo das condições acústicas dos estabelecimentos.
Datas de produção 1992/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/010
 
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Unidade de instalaçãoRelatórios de metrologia acústica

Contém: ofício recebido, ofício expedido e relatório do estudo das condições acústicas dos estabelecimentos.
Datas de produção 1992/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/010/0147
Localização física 147
 
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Unidade de instalaçãoRelatórios de medição acústica

Contém: relatório e correspondência trocada.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/010/0152
Localização física 152
 
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Unidade de instalaçãoRelatório a de metrologia acústica. Pendentes.

Contém: ofício recebido, ofício expedido e relatório do estudo das condições acústicas dos estabelecimentos.
Datas de produção 1995/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/010/3402
Localização física 3402
 
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SérieProcessos de licenciamento de peditórios de âmbito distrital e local

Processos de autorização para realizar peditórios. Contém: requerimento/ofício recebido e ofício expedido informativo da decisão.
Datas de produção 2008/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/011
 
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Unidade de instalaçãoPeditórios

Contém: ofício recebido e ofício expedido informativo da decisão.
Datas de produção 2008/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/011/2779
Localização física 2779
 
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SérieRegisto de alarmes sonoros

Ao instalar o sistema sonoro de alarme, o proprietário era obrigado a comunicar, por meio de declaração em triplicado, ao Governo Civil, que informava a autoridade policial da área (Guarda Nacional Republicana/ Polícia de Segurança Pública), procedendo ao envio de uma cópia da declaração e que dava ...
Datas de produção 1985/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/012
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de alarmes sonoros. 1

Regista: n.º de registo, nome da entidade declarante, data de apresentação, local de instalação, entidade a quem foi remetido, n.º de ofício e data do ofício.
Datas de produção 1985/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/012/0011
Localização física 11
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de alarmes sonoros. 2

Regista: n.º de registo, nome da entidade declarante, data de apresentação, local de instalação, entidade a quem foi remetido, n.º de ofício e data do ofício.
Datas de produção 1997/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/012/0012
Localização física 12
 
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