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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 15714 de 16378.

Unidade de instalaçãoRelatórios de medição acústica

Contém: relatório e correspondência trocada.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/010/0152
Localização física 152
 
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Unidade de instalaçãoRelatório a de metrologia acústica. Pendentes.

Contém: ofício recebido, ofício expedido e relatório do estudo das condições acústicas dos estabelecimentos.
Datas de produção 1995/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/010/3402
Localização física 3402
 
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SérieProcessos de licenciamento de peditórios de âmbito distrital e local

Processos de autorização para realizar peditórios. Contém: requerimento/ofício recebido e ofício expedido informativo da decisão.
Datas de produção 2008/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/011
 
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Unidade de instalaçãoPeditórios

Contém: ofício recebido e ofício expedido informativo da decisão.
Datas de produção 2008/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/011/2779
Localização física 2779
 
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SérieRegisto de alarmes sonoros

Ao instalar o sistema sonoro de alarme, o proprietário era obrigado a comunicar, por meio de declaração em triplicado, ao Governo Civil, que informava a autoridade policial da área (Guarda Nacional Republicana/ Polícia de Segurança Pública), procedendo ao envio de uma cópia da declaração e que dava ...
Datas de produção 1985/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/012
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de alarmes sonoros. 1

Regista: n.º de registo, nome da entidade declarante, data de apresentação, local de instalação, entidade a quem foi remetido, n.º de ofício e data do ofício.
Datas de produção 1985/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/012/0011
Localização física 11
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de alarmes sonoros. 2

Regista: n.º de registo, nome da entidade declarante, data de apresentação, local de instalação, entidade a quem foi remetido, n.º de ofício e data do ofício.
Datas de produção 1997/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/012/0012
Localização física 12
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de alarmes sonoros. 3

Regista: n.º de registo, nome da entidade declarante, data de apresentação, local de instalação, entidade a quem foi remetido, n.º de ofício e data do ofício.
Datas de produção 2002/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/012/0013
Localização física 13
 
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Unidade de instalaçãoLoja do Cidadão. Registo de alarmes sonoros

Registo dos alarmes sonoros nos termos do DL 297/99 de 4 de agosto e DL 465/85 de 5 de novembro. Regista: n.º de registo, nome da entidade declarante, data de apresentação, local de instalação, entidade a quem foi remetido, n.º de ofício e data do ofício.
Datas de produção 2001/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/012/0015
Localização física 15
 
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SérieProcessos de registo de sistemas sonoros de alarme

O Governo Civil após registo da declaração de montagem de alarmes sonoros, enviava um exemplar às autoridades policiais. Contém: declaração de instalação de alarme sonoro, guia de receita (duplicado) e ofício expedido às autoridades policiais.
Datas de produção 1986/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/013
 
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