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300 - Segurança e atividade policial. 300.40.05. Restauração e Bebidas. 1
Processos de estabelecimentos de restauração e bebidas referentes aos: Snack-bar "Escritório" em Nelas, café cervejaria de Jorge Paulo Figueiredo dos Santos em Aguieira em Nelas, do restaurante do "Clube Caça e Pesca" em São João das Pesqueira , do estabelecimento snack-bar da Associação da Juventud...
Datas de produção
2010/2010
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-C/007/2743
Localização física
2743
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300 - Segurança e atividade policial. 300.40.05. Restauração e Bebidas. 2
Processos de estabelecimentos de restauração e bebidas referentes a: "Babylonia" em Viseu, "Ultra Resistente - Combustíveis, Lda." em Sátão e "Noite Biba", no Palácio do Gelo em Viseu.
Datas de produção
2010/2010
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-C/007/2744
Localização física
2744
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Processos de registo e licenciamento de máquinas de diversão
Nos termos do decreto-lei n.º 293/81, de 16 de outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do decreto-lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção
1971/2002
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-C/008
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Processos de certificados de conformidade de estabelecimentos comerciais e hoteleiros
Certificados de conformidade de estabelecimentos comerciais e hoteleiros emitidos pelos Bombeiros e que davam conhecimento ao Governo Civil. Contém: cópia do certificado de conformidade do SNB (Serviço Nacional de Bombeiros) e ofício recebido do SNB a dar conhecimento do envio para o requerente.
Datas de produção
1992/1997
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-C/009
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Certificados de Conformidade e Licenças Policiais de Funcionamento
Contém: cópia do certificado de conformidade do SNB (Serviço Nacional de Bombeiros) e ofício recebido do SNB a dar conhecimento do envio para o requerente.
Datas de produção
1993/1993
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-C/009/1351
Localização física
1351
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Certificados de Conformidade- Estabelecimentos Comerciais, Hoteleiros
Contém: cópia do certificado de conformidade do SNB (Serviço Nacional de Bombeiros) e ofício recebido do SNB a dar conhecimento do envio para o requerente.
Datas de produção
1994/1994
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-C/009/1355
Localização física
1355
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Certificados de Conformidade
Contém: cópia do certificado de conformidade do SNB (Serviço Nacional de Bombeiros) e ofício recebido do SNB a dar conhecimento do envio para o requerente.
Datas de produção
1992/1997
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-C/009/1365
Localização física
1365
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Certificados de Conformidade- Licenciamento de Estabelecimentos Hoteleiros
Contém: cópia do certificado de conformidade do SNB (Serviço Nacional de Bombeiros) e ofício recebido do SNB a dar conhecimento do envio para o requerente.
Datas de produção
1994/1994
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-C/009/2633
Localização física
2633
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Processos de medições acústicas solicitados por estabelecimentos
Processos de medição do ruído necessário à obtenção de licença de abertura de estabelecimento. Contém: ofício recebido, ofício expedido e relatório do estudo das condições acústicas dos estabelecimentos.
Datas de produção
1992/2004
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-C/010
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Relatórios de metrologia acústica
Contém: ofício recebido, ofício expedido e relatório do estudo das condições acústicas dos estabelecimentos.
Datas de produção
1992/1996
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-C/010/0147
Localização física
147
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