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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 15710 de 16378.

Unidade de instalaçãoFichas estabelecimentos

Regista: nome do proprietário, residência, estado civil e observações.
Datas de produção 1978/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/004/3516
Localização física 3516
 
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Unidade de instalaçãoFichas estabelecimentos

Regista: nome do proprietário, residência, estado civil e observações.
Datas de produção 1978/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/004/3517
Localização física 3517
 
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Unidade de instalaçãoFichas estabelecimentos

Regista: nome do proprietário, residência, estado civil e observações.
Datas de produção 1978/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/004/3518
Localização física 3518
 
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Unidade de instalaçãoFichas estabelecimentos

Regista: nome do proprietário, residência, estado civil e observações.
Datas de produção 1978/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/004/3519
Localização física 3519
 
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Unidade de instalaçãoFichas estabelecimentos

Regista: nome do proprietário, residência, estado civil e observações.
Datas de produção 1978/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/004/3520
Localização física 3520
 
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SérieProcessos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (art. 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Títulos pelo qual se ...
Datas de produção 1936-04-23/1999-10-22
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/005
 
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SérieProcessos de pedidos de parecer para licenciamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

Documentação referente a pedidos de parecer para instalação/reabertura/remodelação de estabelecimentos de restauração e bebidas com sala de dança e restauração, sobre os quais o governador civil emitia parecer vinculativo para verificação de aspetos de segurança e ordem pública nos termos do Decreto...
Datas de produção 2007/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/006
 
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Unidade de instalação300.05.08 - Informações e relatórios policiais. Restauração e Bebidas

Contém: pedido de parecer; plantas do projeto, orçamento, memória descritiva e justificativa.
Datas de produção 2007/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/006/2693
Localização física 2693
 
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Unidade de instalação300.05.08. Restauração e bebidas

Processos de estabelecimentos restauração e bebidas que incluem: pedido de parecer; plantas do projeto, orçamento, memória descritiva e justificativa.
Datas de produção 2008/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/006/2711
Localização física 2711
 
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Unidade de instalação300.05.08. Restauração e bebidas

Processos de estabelecimentos restauração e bebidas que incluem: pedido de parecer; plantas do projeto, orçamento, memória descritiva e justificativa.
Datas de produção 2008/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/006/2712
Localização física 2712
 
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