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Contém: requerimento de licença de funcionamento, nos termos do Regulamento Policial do Distrito, alvará de licença sanitária, cópia de declaração de rendimentos, ato notarial, cópias de documentos de identificação e pedido de parecer/informação às autoridades policiais e parecer.
Datas de produção 1987/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/003/1350
Localização física 1350
 
Contém: requerimento de licença de funcionamento, nos termos do Regulamento Policial do Distrito e, quando aplicável, cópia do auto de vistoria efetuada pelos Bombeiros.
Datas de produção 1994/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/003/1353
Localização física 1353
 
Contém: requerimento de licença de funcionamento, alvará de licença sanitária, cópia de declaração de rendimentos, ato notarial, cópias de documentos de identificação, cópia do auto de vistoria efetuada pelos Bombeiros, pedido de parecer às autoridades policiais e parecer.
Datas de produção 1994/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/003/1354
Localização física 1354
 
Contém: requerimento de licença de funcionamento, nos termos do Regulamento Policial do Distrito e, quando aplicável, pedido de parecer às autoridades policiais, parecer.
Datas de produção 1995/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/003/1356
Localização física 1356
 
Contém: requerimento de licença de funcionamento, alvará de licença sanitária, cópia de declaração de rendimentos, ato notarial, cópias de documentos de identificação, cópia do auto de vistoria efetuada pelos Bombeiros, pedido de parecer às autoridades policiais e parecer.
Datas de produção 1995/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/003/1357
Localização física 1357
 
Contém: requerimento de licença de funcionamento, alvará de licença sanitária, cópia de declaração de rendimentos, ato notarial, cópias de documentos de identificação, cópia do auto de vistoria efetuada pelos Bombeiros, pedido de parecer às autoridades policiais e parecer.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/003/1362
Localização física 1362
 
Contém: requerimento de licença de funcionamento, alvará de licença sanitária, cópia de declaração de rendimentos, ato notarial, cópias de documentos de identificação, cópia do auto de vistoria efetuada pelos Bombeiros, pedido de parecer às autoridades policiais e parecer.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/003/1364
Localização física 1364
 
Contém: requerimento de licença de funcionamento, nos termos do Regulamento Policial do Distrito e, quando aplicável, pedido de parecer às autoridades policiais, parecer.
Datas de produção 1980/1983
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/003/3060
Localização física 3060
 
Contém: requerimento de licença de funcionamento, nos termos do Regulamento Policial do Distrito e, quando aplicável, pedido de parecer às autoridades policiais, parecer.
Datas de produção 1983/1983
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/003/3061
Localização física 3061
 
Contém: requerimento de licença de funcionamento, nos termos do Regulamento Policial do Distrito e, quando aplicável, pedido de parecer às autoridades policiais, parecer.
Datas de produção 1988/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/003/3062
Localização física 3062