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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 15703 de 16378.

Unidade de instalaçãoCertidões

Contém: certidão e, quando aplicável, requerimento.
Datas de produção 1986/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-B/003/3049
Localização física 3049
 
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SubsecçãoLicenciamentos

Referente ao licenciamento de todo o tipo de atividades que por lei necessitam de consentimento do governador civil. A Secretaria Geral da Administração Interna incorporou esta série documental, a 18 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 048
Datas de produção 1902/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C
 
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SérieAlvarás expedidos

Registo integral de alvarás expedidos, maioritariamente de nomeação, exoneração, reconstituição de comissões administrativas e transladação de cadáveres.
Datas de produção 1928-03-16/1977
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/001
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de Alvarás, Livro de. (16-03-1928 a 4-02-1933)

Registo integral de alvarás expedidos, maioritariamente de nomeação, exoneração, reconstituição de comissão administrativas, transladação
Datas de produção 1928-03-16/1933-02-04
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/001/0137
Localização física 137
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de Alvarás, Livro de. (11-02-1933 a 6-12-1940)

Registo integral de alvarás expedidos, maioritariamente de nomeação, exoneração, reconstituição de comissões administrativas e transladação de cadáveres.
Datas de produção 1933-02-11/1940-12-06
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/001/0138
Localização física 138
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de alvarás expedidos por este Governo Civil. Não sujeitos a selo. Livro Nº6

Registo integral de alvarás expedidos, maioritariamente de nomeação. Inclui documentos soltos.
Datas de produção 1965/1977
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/001/0139
Localização física 139
 
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SérieProcessos de pedidos de emissão e renovação de alvarás de armeiros e de licença para o comércio de armas e munições

Os alvarás de armeiro permitiam a obtenção de licenças para: fabrico, montagem, acabamento, armação e reparação de armas de caça e de recreio/desporto, podendo ser de cano liso ou estriado, licenças para recondicionamento, afinação e montagem de armas de guerra, licenças para venda de armas de caça...
Datas de produção 1978/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/002
 
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Unidade de instalaçãoArmeiros

Contém: requerimento, cópias de fichas de informação, cópia de declaração de rendimentos, cópias de documentos de identificação, certificados de registo criminal, declaração de idoneidade e correspondência.
Datas de produção 1993/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/002/1330
Localização física 1330
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás e licenças de armeiro. legislação / Alvarás de Armeiros

Contém: requerimento, cópias de fichas de informação, cópia de declaração de rendimentos, cópias de documentos de identificação, certificados de registo criminal, declaração de idoneidade e correspondência.
Datas de produção 1978/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/002/1331
Localização física 1331
 
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SérieProcessos de requerimentos de licenças de funcionamento de estabelecimentos

Processos administrativos conducentes à emissão de alvará de abertura e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Contém: requerimento de licença de funcionamento, alvará de licença sanitária, cópia de declaração de rendimentos, ato notarial, cópias de documentos de identificação, có...
Datas de produção 1944/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-C/003
 
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