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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 1549 de 16379.

Unidade de instalaçãoGabinete do Governador Civil. Discursos

Contém: discursos do Governador Civil.
Datas de produção 2002/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/F/004/2532
Localização física 2532
 
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SecçãoPlaneamento e Controlo das Atividades

Funções de apresentação de relatórios periódicos efetuando balanços de atividades, estratégias a desenvolver, ou quaisquer outros elementos relacionados com a calendarização, planificação e execução de ações e iniciativas no exercício das funções e competências do Governo Civil.
Datas de produção 2002/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/G
 
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SérieRelatórios de atividade

O Governo Civil enviava para aprovação os relatórios e planos de atividade ao Ministério da Administração Interna, nos termos do Decreto-Lei n.º 183/96 de 27 de setembro e da alínea a) do n.º 2 do art. 17.º do Decreto-Lei n.º 259/98 de 18 de agosto. Contém: planos de atividade, relatórios de ativida...
Datas de produção 2002/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/G/001
 
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Unidade de instalaçãoRelatórios de atividade

Relatórios de atividade do Governo Civil
Datas de produção 2008/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/G/001/0683
Localização física 0683
 
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Unidade de instalaçãoInspeção Geral da Administração Pública. Plano, relatório de atividades e Balanço Social

O Governo Civil enviava para aprovação os relatórios e planos de atividade ao Ministério da Administração Interna. Contém: planos de atividade, relatórios de atividade e ofícios trocados entre o Governo Civil e o Ministério da Administração Interna.
Datas de produção 2002/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/G/001/2327
Localização física 2327
 
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Unidade de instalação010-Planeamento 010.05-Planeamento de atividades 010.05.01-Plano de atividades

Contém relatórios de atividades do Governo Civil de Beja
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/G/001/2914
Localização física 2914
 
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SecçãoInspeção, Licenciamento, Fiscalização e Segurança

Esta secção congrega duas grandes funções do Governo Civil: fiscalizar e policiar. Foram agrupadas numa mesma secção pela sua atividade estar profundamente intrincada. Devido à sua amplitude foi subdividida de forma a abranger a totalidade das áreas de intervenção específica desta instituição.
Datas de produção 1881-05-10/2013-07-15
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H
 
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SubsecçãoAtividades eclesiásticas

Referente à fiscalização das atividades eclesiásticas do distrito.
Datas de produção 1940/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-A
 
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SérieParticipações da aquisição de personalidade jurídica de associações de foro canónico

As associações religiosas constituíam-se por simples participação escrita, ao governador civil do distrito da sua sede, pelo bispo da diocese. Essas participações eram registadas em livro próprio na secretaria do governo civil, ficando reconhecida a personalidade jurídica. (art. 450.º do Código Admi...
Datas de produção 1940-11-04/2002-08-02
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-A/001
 
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Documento simplesFábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Messejana e Benefício paroquial da freguesia de Messejana

Sediada na freguesia de Messejana, no concelho de Aljustrel. Natureza da Associação: Canónica. Data da constituição da Associação: 4 de novembro de 1940.
Datas de produção 1940-11-04/1976-04-07
Código de referência PT/SGMAI/GCBJA/H-A/001/000001
Localização física 1
 
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