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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 15457 de 16378.

Documento compostoCorporação Fabriqueira Paroquial da Freguesia de Vila Nova de Paiva

Sediada na freguesia e concelho de Vila Nova de Paiva. Natureza da Associação: Canónica. Data da constituição da Associação: 22 de dezembro de 1926.
Datas de produção 1926-12-22/1927-01-18
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-A/001/01032
Localização física Caixa 15
 
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SérieRegisto da participação de aquisição de personalidade jurídica de associações do foro canónico

As associações religiosas constituíam-se por simples participação escrita, ao governador civil do distrito da sua sede, pelo bispo da diocese. Essas participações eram registadas em livro próprio na secretaria do governo civil, ficando reconhecida a personalidade jurídica. Livros de registo de parti...
Datas de produção 1926/1940
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-A/002
 
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Unidade de instalaçãoRegisto das corporações constituídas, nos termos do decreto nº 11.887 de 6 de Julho de 1926 para promover e sustentar o culto de quaisquer confissões religiosas

Regista: n.º de ordem, designação da corporação, sede (freguesia, concelho), apresentante, data da apresentação dos estatutos (dia, mês, ano) e observações. Inclui documentos soltos.
Datas de produção 1926/1940
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-A/002/0041
Localização física 41
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de participações da constituição das associações religiosas da igreja católica, Livro próprio de. (Art. 450 do Código Administrativo. Com início em 28-10-1940). 1

Regista: n.º, natureza do diploma, data do diploma, data da receção, proveniência, objeto e resultado.
Datas de produção 1940-10-28/1905-07-03
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-A/002/0043
Localização física 43
 
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SérieRegisto da participação de aquisição de personalidade jurídica de associações religiosas não católicas

Registo integral das participações das associações religiosas não católicas, feitas ao Governador Civil. A partir de 1999 deixa de ser registada a participação na íntegra, passando a registar: n.º do processo, denominação da associação, sede, data de registo, disposição ou disposições legais aplicáv...
Datas de produção 1957/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-A/003
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de participações de associações religiosas (não católicas)

Registo integral das participações das Associações religiosas não católicas, feitas ao Governador Civil Inclui documentos soltos nomeadamente legislação. A partir de 1999 deixa de ser registada a participação na íntegra. Regista: n.º do processo, denominação da associação, sede, data de registo, dis...
Datas de produção 1957/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-A/003/0042
Localização física 42
 
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SubsecçãoAssociações/ Atividades lúdicas/ Espetáculos

Referente à fiscalização das atividades referentes a associações, atividades lúdicas e espetáculos do distrito.
Datas de produção 1859-02-07/2013-03-14
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-B
 
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SérieProcessos de aquisição, alteração ou extinção de personalidade jurídica de associações

A constituição de associações lícitas não dependia da aprovação dos seus estatutos pela autoridade pública, desde que previamente participassem o seu fim e regime interno ao governador civil. (art. 1.º da Lei de 14 de fevereiro de 1907). Em 1954, as associações passaram a adquirir existência jurídic...
Datas de produção 1859-02-07/2013-03-14
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-B/001
 
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Documento compostoAldeias Futebol Clube

Sediada na freguesia de Aldeias no concelho de Armamar. Natureza da associação: desportiva. Data da constituição da associação: 14 de setembro de 1989. Natureza da Associação: desportiva. Data da constituição da Associação: 14 de setembro de 1989.
Datas de produção 1989-09-14/1989-09-14
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-B/001/00001
Localização física Caixa 1
 
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Documento compostoAssociação Cultural e Recreativa de Lumiares

Sediada na povoação de Lumiares, freguesia de S. Martinho das Chãs no concelho de Armamar. Natureza da associação: cultural e recreativa. Data da constituição da associação: 3 de outubro de 1984. Natureza da Associação: cultural e recreativa. Data da constituição da Associação: 3 de outubro de 1984...
Datas de produção 1984-10-03/2001-09-17
Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/H-B/001/00002
Localização física Caixa 1
 
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