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Conta de gerência

Contém: saldos de abertura, com a mesma discriminação dos saldos de encerramento da gerência anterior; importâncias recebidas em conta de dotações do Orçamento do Estado; outras entradas de fundos; importâncias cobradas em conta de receitas próprias; importâncias retidas para entrega ao Estado ou a ...

Datas de produção 1939/1940

Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/D/001/3296

Localização física 3296

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Conta de gerência

Contém: saldos de abertura, com a mesma discriminação dos saldos de encerramento da gerência anterior; importâncias recebidas em conta de dotações do Orçamento do Estado; outras entradas de fundos; importâncias cobradas em conta de receitas próprias; importâncias retidas para entrega ao Estado ou a ...

Datas de produção 1938/1939

Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/D/001/3297

Localização física 3297

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Conta de gerência

Contém: saldos de abertura, com a mesma discriminação dos saldos de encerramento da gerência anterior; importâncias recebidas em conta de dotações do Orçamento do Estado; outras entradas de fundos; importâncias cobradas em conta de receitas próprias; importâncias retidas para entrega ao Estado ou a ...

Datas de produção 1937/1937

Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/D/001/3298

Localização física 3298

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Conta de gerência

Contém: saldos de abertura, com a mesma discriminação dos saldos de encerramento da gerência anterior; importâncias recebidas em conta de dotações do Orçamento do Estado; outras entradas de fundos; importâncias cobradas em conta de receitas próprias; importâncias retidas para entrega ao Estado ou a ...

Datas de produção 1943/1944

Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/D/001/3299

Localização física 3299

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Conta de gerência

Contém: saldos de abertura, com a mesma discriminação dos saldos de encerramento da gerência anterior; importâncias recebidas em conta de dotações do Orçamento do Estado; outras entradas de fundos; importâncias cobradas em conta de receitas próprias; importâncias retidas para entrega ao Estado ou a ...

Datas de produção 1940/1944

Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/D/001/3300

Localização física 3300

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Talões de guias de receita de licenças policiais

Cadernetas de talões de guias de receita relativos a alvarás/licenças diversas, nomeadamente de festas populares, vendedores ambulantes e funcionamento de estabelecimentos.

Datas de produção 1993/1999

Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/D/003

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Certificados de Conformidade e Licenças Policiais de Funcionamento

Contém: cadernetas de talões triplicados de alvarás/licenças diversas (art. 408.º do Código Administrativo), nomeadamente de festas populares, vendedores ambulantes e funcionamento de estabelecimentos.

Datas de produção 1993/1993

Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/D/003/1351

Localização física 1351

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Licenças Policias - Funcionamento.

Contém: cadernetas de talões de guias de receita relativos a alvarás/licenças diversas, nomeadamente de festas populares, vendedores ambulantes e funcionamento de estabelecimentos.

Datas de produção 1995/1996

Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/D/003/1359

Localização física 1359

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Emissão e registo - Licenças de Abertura.

Contém: cadernetas de talões de guias de receita relativos a alvarás/licenças diversas, nomeadamente de festas populares, vendedores ambulantes e funcionamento de estabelecimentos.

Datas de produção 1997/1997

Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/D/003/1363

Localização física 1363

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Licenças policiais emitidas não levantadas

Contém: cadernetas de talões de guias de receita relativos a alvarás/licenças diversas, nomeadamente de festas populares, vendedores ambulantes e funcionamento de estabelecimentos.

Datas de produção 1996/1996

Código de referência PT/SGMAI/GCVIS/D/003/1366

Localização física 1366

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Contactos

Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

Direção de Serviços de Documentação e Relações Públicas

Divisão de Documentação e Arquivo

Praça do Comércio 2, Ala Oriental

1149-018 Lisboa

Informações: dda@sg.mai.gov.pt

Tel.: 351 213409000

Horário de atendimento

De segunda a sexta-feira

Das 9:30H às 13H00 e das 14H00 às 17:00H

A consulta presencial faz-se mediante agendamento prévio.

Software de gestão de arquivo

Esta aplicação informática destina-se a disponibilizar a documentação custodiada pela SGMAI, nomeadamente os fundos dos Governos Civis, para que o cidadão possa aceder rapidamente à informação, para efeitos de pesquisa e de investigação histórica.

A utilização desta ferramenta permite a gestão dos arquivos, que passa pelo registo, descrição e digitalização de toda a documentação dos Governos Civis de modo a suportar a sua identificação e recuperação sempre que for necessário.