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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 14903 de 16378.

SérieTermos de responsabilidade de diretores de jornais

Termos de responsabilidade de diretores de jornais do distrito. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 27 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 407
Datas de produção 1855/1865
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-H/004
 
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Unidade de instalaçãoDiretores de jornais

Termos de responsabilidade de diretores de jornais do distrito.
Datas de produção 1855/1865
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-H/004/8096
Localização física 9604
 
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SecçãoTutela Administrativa

Exercer as funções de ligação entre o poder central (Governo) e o poder local (Câmaras; Juntas de Freguesia; etc.). Fiscalizar e tutelar administrativamente de acordo com o Decreto-lei 252/92 de 19 de Novembro.
Datas de produção 1822/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/I
 
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SubsecçãoCâmaras Municipais

Documentação referente à tutela de Câmaras Municipais do distrito.
Datas de produção 1848/1958
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/I-A
 
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SérieProcessos de arrematação de contribuições e rendimentos das Câmaras Municipais

Processos de cláusulas e condições para a arrematação das contribuições e rendimentos das Câmaras Municipais do distrito. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 27 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 408
Datas de produção 1848/1878
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/I-A/001
 
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Unidade de instalaçãoArrematação de contribuições e rendimentos das Câmaras Municipais;

Processos de cláusulas e condições para a arrematação das contribuições e rendimentos das Câmaras Municipais do distrito.
Datas de produção 1848/1878
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/I-A/001/8097
Localização física 8838
 
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SérieProcessos de anuais municipais

Processos de elaboração das publicações anuais municipais, contendo os acontecimentos e factos mais importantes que ocorreram nos concelhos e cuja memória seja digna de se conservar. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 27 de dezembro de 2023,...
Datas de produção 1854/1856
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/I-A/002
 
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Unidade de instalaçãoAnuais Municipais

Processos de elaboração das publicações anuais municipais, contendo os acontecimentos e factos mais importantes que ocorreram nos concelhos e cuja memória seja digna de se conservar.
Datas de produção 1854/1856
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/I-A/002/8098
Localização física 8838
 
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SérieDeliberações das Câmaras Municipais

Deliberações das Câmaras Municipais dos concelhos do distrito para conhecimento do Governador Civil. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 27 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 410
Datas de produção 1895/1895
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/I-A/003
 
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Unidade de instalaçãoDeliberações das Câmaras Municipais

Deliberações das Câmaras Municipais dos concelhos do distrito para conhecimento do governador civil.
Datas de produção 1895/1895
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/I-A/003/8099
Localização física 8840
 
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