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Autos de contraordenação (2061 a 2070)
Autos de contraordenação (2061 a 2070) - Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físic...
Datas de produção
2010/2010
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-F/002/7973
Localização física
411
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Autos de contraordenação (2071 a 2086)
Autos de contraordenação (2071 a 2086) - Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físic...
Datas de produção
2010/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-F/002/7974
Localização física
412
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Autos de contraordenação (2087 a 2099)
Autos de contraordenação (2087 a 2099) - Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físic...
Datas de produção
2010/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-F/002/7975
Localização física
413
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Autos de contraordenação (2100 a 2113)
Autos de contraordenação (2100 a 2113) - Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físic...
Datas de produção
2011/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-F/002/7976
Localização física
414
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Processos de contraordenações amnistiados
Processos de contraordenações amnistiados. Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Abrangidos pelo Decreto-Lei n.º29/99, de 12 de Maio.
Datas de produção
1999/2000
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-F/002/7977
Localização física
415
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Processos de contraordenações - Pagamentos voluntários. Cx. n.º1
Processos de contraordenações - Pagamentos voluntários. Cx. n.º1 - Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilid...
Datas de produção
1997/1998
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-F/002/7978
Localização física
416
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Processos de contraordenações - Pagamentos voluntários. Cx. n.º2
Processos de contraordenações - Pagamentos voluntários. Cx. n.º2 - Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilid...
Datas de produção
1999/2001
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-F/002/7979
Localização física
417
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Processos de contraordenações - Pagamentos voluntários. Cx. n.º3
Processos de contraordenações - Pagamentos voluntários. Cx. n.º3 - Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilid...
Datas de produção
2001/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-F/002/7980
Localização física
418
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Processos sobre criminalidade e segurança
Processos da policia judiciária de Viana do Castelo sobre segurança e criminalidade no distrito. Contém correspondência recebida e expedida sobre documentação de casos judiciais de criminalidade violenta, tráfico de droga, homicídios, etc. Processos relativos a assuntos de segurança no distrito de V...
Datas de produção
1993/2006
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-F/003
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Policia Judiciária - Assuntos de segurança
Processos da policia judiciária de Viana do Castelo sobre segurança e criminalidade no distrito. Contém correspondência recebida e expedida sobre documentação de casos judiciais de criminalidade violenta, tráfico de droga, homicídios, etc. Processos relativos a assuntos de segurança no distrito de V...
Datas de produção
1993/2006
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-F/003/7981
Localização física
460
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