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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163773 resultados. Página 14875 de 16378.

SérieProcessos de contraordenação

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo...
Datas de produção 1985/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-F/002
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação (1 a 25)

Autos de contraordenação do número 1 ao 25. Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões fí...
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-F/002/7878
Localização física 316
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação (26 a 50)

Autos de contraordenação do número 26 ao 50. Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões f...
Datas de produção 1985/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-F/002/7879
Localização física 317
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação (51 a 75)

Autos de contraordenação (51 a 75) - Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, ...
Datas de produção 1986/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-F/002/7880
Localização física 318
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação (76 a 105)

Autos de contraordenação (76 a 105) - Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas,...
Datas de produção 1986/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-F/002/7881
Localização física 319
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação (106 a 130)

Autos de contraordenação (106 a 130) - Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas...
Datas de produção 1986/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-F/002/7882
Localização física 320
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação (131 a 150)

Autos de contraordenação (131 a 150) - Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas...
Datas de produção 1987/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-F/002/7883
Localização física 321
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação (151 a 170)

Autos de contraordenação (151 a 170) - Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas...
Datas de produção 1987/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-F/002/7884
Localização física 322
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação (171 a 190)

Autos de contraordenação (171 a 190) - Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas...
Datas de produção 1988/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-F/002/7885
Localização física 323
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação (191 a 205)

Autos de contraordenação (191 a 205) - Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas...
Datas de produção 1988/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-F/002/7886
Localização física 324
 
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