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Processos de contumácias
Processos de individuos declarados contumazes. Contém: declaração de contumácia, publicação da contumácia em Diário da República, comunicação da contumácia ou da cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras. A Secretaria Ger...
Datas de produção
2003/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-D/006
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Contumácias
Contém: declaração de contumácia, publicação da contumácia em Diário da República, comunicação da contumácia ou da cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Datas de produção
2003/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-D/006/3569
Localização física
2257
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Processos de emissão de passaportes e certificados coletivos de identidade e viagem e coletivos para jovens
Processos de emissão de passaportes e certificados coletivos de identidade e viagem, de emissão positiva. O requerimento para a concessão de passaporte comum é formulado, perante as entidades competentes, pelo próprio requerente, fazendo prova de identidade pela exibição do bilhete de identidade de ...
Datas de produção
1835/1975
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-D/007
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Passaportes 1835 a 1840
Contém processos relativos à emissão de passaporte a nacionais para emigração. Contém: requerimento, atestado do administrador do concelho, certidão de baptismo, certificado de identidade, cartas de chamada, etc.
Datas de produção
1835/1840
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-D/007/2968
Localização física
U.I. 2968
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Passaportes 1840 a 1845 - contém documentos de passaportes de 1842
Contém processos relativos à emissão de passaporte a nacionais para emigração. Contém: requerimento, atestado do administrador do concelho, certidão de baptismo, certificado de identidade, cartas de chamada, etc.
Datas de produção
1840/1845
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-D/007/2969
Localização física
U.I. 2969
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Passaportes 1846 a 1854 - contém documentos de passaportes de 1846 e 1847
Contém processos relativos à emissão de passaporte a nacionais para emigração. Contém: requerimento, atestado do administrador do concelho, certidão de baptismo, certificado de identidade, cartas de chamada, etc.
Datas de produção
1846/1854
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-D/007/2970
Localização física
U.I. 2970
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Passaportes 1855 e 1856 - contém documentos de passaportes de 1855
Contém processos relativos à emissão de passaporte a nacionais para emigração. Contém: requerimento, atestado do administrador do concelho, certidão de baptismo, certificado de identidade, cartas de chamada, etc.
Datas de produção
1855/1856
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-D/007/2971
Localização física
U.I. 2971
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Passaportes Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 1857
Contém processos relativos à emissão de passaporte a nacionais para emigração. Contém: requerimento, atestado do administrador do concelho, certidão de baptismo, certificado de identidade, cartas de chamada, etc.
Datas de produção
1857-08/1857-12
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-D/007/2972
Localização física
U.I. 2972
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Passaportes 1857
Contém processos relativos à emissão de passaporte a nacionais para emigração. Contém: requerimento, atestado do administrador do concelho, certidão de baptismo, certificado de identidade, cartas de chamada, etc.
Datas de produção
1857-01/1857-07
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-D/007/2973
Localização física
U.I. 2973
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Passaportes Janeiro Fevereiro Março 1858
Contém processos relativos à emissão de passaporte a nacionais para emigração. Contém: requerimento, atestado do administrador do concelho, certidão de baptismo, certificado de identidade, cartas de chamada, etc.
Datas de produção
1858-01/1858-03
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-D/007/2974
Localização física
U.I. 2974
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