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Processos de passaportes indeferidos pelo Governo Civil, sendo considerados de emissão negativa. Contém: requerimento (com indicação de despacho indeferido), documentos de identificação do requerente necessários à emissão de passaporte (fotocópias), fotografias, pedido de parecer, parecer/informação...
Datas de produção 1980/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-D/003/3564
Localização física 5873
 
Processos de passaportes indeferidos pelo Governo Civil, sendo considerados de emissão negativa. Contém: requerimento (com indicação de despacho indeferido), documentos de identificação do requerente necessários à emissão de passaporte (fotocópias), fotografias, pedido de parecer, parecer/informação...
Datas de produção 1985/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-D/003/3565
Localização física 8507
 
Processos de passaportes indeferidos pelo Governo Civil, sendo considerados de emissão negativa. Contém: requerimento (com indicação de despacho indeferido), documentos de identificação do requerente necessários à emissão de passaporte (fotocópias), fotografias, pedido de parecer, parecer/informação...
Datas de produção 1980/1980
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-D/003/3566
Localização física 5869
 
Mapas estatísticos relativos a emigração. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental no Arquivo Distrital de Viana de Castelo, a 22 de Dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 298
Datas de produção 1888/1936
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-D/004
 
Mapas estatísticos relativos a emigração.
Datas de produção 1888/1936
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-D/004/3567
Localização física 9497
 
Processos de regularização de imigrantes clandestinos. Contém: ofícios recebidos e enviados, cópias de certidões de nascimento, cópias de passaportes, atestados de residência e/ou de situação conjugal, impresso preenchido relativo a regularização extraordinária de estrangeiros, declaração de receção...
Datas de produção 1993/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-D/005
 
Contém: ofícios recebidos e enviados, cópias de certidões de nascimento, cópias de passaportes, atestados de residência e/ou de situação conjugal, impresso preenchido relativo a regularização extraordinária de estrangeiros, declaração de receção de documento aprovado e legislação.
Datas de produção 1993/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-D/005/3568
Localização física 487
 
Processos de individuos declarados contumazes. Contém: declaração de contumácia, publicação da contumácia em Diário da República, comunicação da contumácia ou da cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras. A Secretaria Ger...
Datas de produção 2003/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-D/006
 
Contém: declaração de contumácia, publicação da contumácia em Diário da República, comunicação da contumácia ou da cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Datas de produção 2003/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-D/006/3569
Localização física 2257
 
Processos de emissão de passaportes e certificados coletivos de identidade e viagem, de emissão positiva. O requerimento para a concessão de passaporte comum é formulado, perante as entidades competentes, pelo próprio requerente, fazendo prova de identidade pela exibição do bilhete de identidade de ...
Datas de produção 1835/1975
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-D/007