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Instalação Alarmes Sonoros 6110 a 6299 (2006-2007)
Processos de registo de sistemas sonoros de alarmes de estabelecimentos do distrito, do n.º6110 ao 6299. Contém declaração de instalação de alarme sonoro com os respetivos dados do proprietário e estabelecimento e n.º de registo, guia de receita, oficio emitido pelo Governo Civil para a GNR do respe...
Datas de produção
2006/2007
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-C/024/2869
Localização física
2726
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Instalação Alarmes Sonoros 6300 a 6440 (2007)
Processos de registo de sistemas sonoros de alarmes de estabelecimentos do distrito, do n.º6300 ao 6440. Contém declaração de instalação de alarme sonoro com os respetivos dados do proprietário e estabelecimento e n.º de registo, guia de receita, oficio emitido pelo Governo Civil para a GNR do respe...
Datas de produção
2007/2007
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-C/024/2870
Localização física
2727
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Instalação Alarmes Sonoros 6441 a 6598 (2007)
Processos de registo de sistemas sonoros de alarmes de estabelecimentos do distrito, do n.º6441 ao 6598. Contém declaração de instalação de alarme sonoro com os respetivos dados do proprietário e estabelecimento e n.º de registo, guia de receita, oficio emitido pelo Governo Civil para a GNR do respe...
Datas de produção
2007/2007
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-C/024/2871
Localização física
2728
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Declarações de montagem de sistemas sonoros de alarme
Ao instalar o sistema sonoro, o proprietário era obrigado a comunicar, por meio de declaração em triplicado, ao Governo Civil, que informava a autoridade policial da área (Guarda Nacional Republicana/Polícia de Segurança Pública), procedendo ao envio de uma cópia da declaração. Coleção de declaraçõe...
Datas de produção
1997/2007
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-C/025
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Pedidos de registos de alarmes sonoros não levantados
Contém declarações de registo de alarmes não levantados pelos proprietários dos estabelecimentos.
Datas de produção
1997/2007
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-C/025/2872
Localização física
2729
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Registo de declarações de instalações de alarmes sonoros
Ao instalar o sistema sonoro, o proprietário é obrigado a comunicar, por meio de declaração em triplicado, ao Governo Civil, que procedia ao seu registo. Regista: numero de registo, data, nome do proprietário, localidade e observações.
Datas de produção
1993/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-C/026
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Registo de declarações de instalações de alarmes sonoros
Registo de declarações de instalação de alarmes sonoros. Contém: numero de registo, data, nome do proprietário, localidade e observações.
Datas de produção
1993/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-C/026/2873
Localização física
2730
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Listas de declarações de alarmes sonoros
Listagens de titulares de certificados de conformidade e listas dos sistemas de alarme com temporizadores certificados e respetivos titulares de certificação.
Datas de produção
1992/1997
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-C/027
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Listas de declarações de alarmes sonoros
Listagens de titulares de certificados de conformidade e listas dos sistemas de alarme com temporizadores certificados e respetivos titulares de certificação. (empresas)
Datas de produção
1992/1997
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-C/027/2874
Localização física
2731
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Processos de licenciamento de casas de penhores
Processos de licenciamento abertura de casas de penhores do distrito. Contém: requerimentos e ofícios. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 27 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 253
Datas de produção
1940/1940
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-C/028
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