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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 14562 de 16379.

Unidade de instalaçãoAlvarás 432/97 a 190/98

Alvarás de bailes, arraiais, jogos lícitos. Títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, com eficácia temporária ou permanente. O alvará titula direitos e legitima o exercício da atividade para o qual foi emitido.
Datas de produção 1997/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/018/2735
Localização física 270
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás 191/98 a 424/98

Alvarás de bailes, arraiais, jogos lícitos. Títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, com eficácia temporária ou permanente. O alvará titula direitos e legitima o exercício da atividade para o qual foi emitido.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/018/2736
Localização física 271
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás 1/99 a 300/99

Alvarás de bailes, arraiais, jogos lícitos. Títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, com eficácia temporária ou permanente. O alvará titula direitos e legitima o exercício da atividade para o qual foi emitido.
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/018/2737
Localização física 272
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás 301/99 a 180/2000

Alvarás de bailes, arraiais, jogos lícitos. Títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, com eficácia temporária ou permanente. O alvará titula direitos e legitima o exercício da atividade para o qual foi emitido.
Datas de produção 1999/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/018/2738
Localização física 273
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás 181/2000 a 402/2000

Alvarás de bailes, arraiais, jogos lícitos. Títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, com eficácia temporária ou permanente. O alvará titula direitos e legitima o exercício da atividade para o qual foi emitido.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/018/2739
Localização física 274
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás 1/2001 a 500/2001

Alvarás de bailes, arraiais, festas e ruído. Títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, neste caso, com eficácia temporária. O alvará titula direitos e legitima o exercício da atividade para o qual foi emitido.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/018/2740
Localização física 275
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás 501/2001 a 978/2001

Alvarás de bailes, arraiais, festas e ruído. Títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, neste caso, com eficácia temporária. O alvará titula direitos e legitima o exercício da atividade para o qual foi emitido.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/018/2741
Localização física 276
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de bailes, arraiais, ruído e foguetes. (1 a 550 de 2002)

Alvarás de bailes, arraiais, ruído e foguetes. Títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, neste caso, com eficácia temporária. O alvará titula direitos e legitima o exercício da atividade para o qual foi emitido.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/018/2742
Localização física 277
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de bailes, arraiais, ruído e foguetes. (551 a 1000 de 2002)

Alvarás de bailes, arraiais, ruído e foguetes. Títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, neste caso, com eficácia temporária. O alvará titula direitos e legitima o exercício da atividade para o qual foi emitido.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/018/2743
Localização física 278
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de bailes, arraiais, festas, ruído e foguetes. (1001 a 1166 de 2002)

Alvarás de bailes, arraiais, festas, ruído e foguetes. Títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, neste caso, com eficácia temporária. O alvará titula direitos e legitima o exercício da atividade para o qual foi emitido.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/018/2744
Localização física 279
 
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