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Alvarás (1962 a 1968)

Alvarás de fogo de artifício, trasladação, exoneração, nomeação, demissão, editais, aprovação de estatutos, arraiais, bailes. Títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, com eficácia temporária ou permanente. O alvará titula direitos e legitima o exercício da atividade par...

Datas de produção 1962/1968

Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/018/2725

Localização física 260

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Alvarás (1969 a 1976)

Alvarás de fogo de artifício, trasladação, exoneração, nomeação, demissão, editais, aprovação de estatutos, arraiais, bailes, saraus recreativos, venda de bilhetes. Títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, com eficácia temporária ou permanente. O alvará titula direitos ...

Datas de produção 1969/1976

Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/018/2726

Localização física 261

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Alvarás (1977 a 1981)

Alvarás de fogo de artifício, trasladação, exoneração, nomeação, demissão, editais, aprovação de estatutos, arraiais, bailes, venda de bilhetes. Títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, com eficácia temporária ou permanente. O alvará titula direitos e legitima o exercíc...

Datas de produção 1977/1981

Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/018/2727

Localização física 262

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Alvarás (1982 a 1984)

Alvarás de bailes, arraiais, venda de bilhetes, jogos lícitos. Títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, com eficácia temporária ou permanente. O alvará titula direitos e legitima o exercício da atividade para o qual foi emitido.

Datas de produção 1982/1984

Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/018/2728

Localização física 263

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Alvarás (1985 a 1987)

Alvarás de bailes, arraiais, venda de bilhetes, jogos lícitos. Títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, com eficácia temporária ou permanente. O alvará titula direitos e legitima o exercício da atividade para o qual foi emitido.

Datas de produção 1985/1987

Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/018/2729

Localização física 264

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Alvarás (1988 a 1990)

Alvarás de bailes, arraiais, venda de bilhetes, jogos lícitos. Títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, com eficácia temporária ou permanente. O alvará titula direitos e legitima o exercício da atividade para o qual foi emitido.

Datas de produção 1988/1990

Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/018/2730

Localização física 265

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Alvarás (1991 a 1993/Jan. a Out.)

Alvarás de bailes, arraiais, venda de bilhetes, jogos lícitos. Títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, com eficácia temporária ou permanente. O alvará titula direitos e legitima o exercício da atividade para o qual foi emitido.

Datas de produção 1991-01/1993

Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/018/2731

Localização física 266

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Alvarás (1993/Out. a Dez. - 1 a 100/1996)

Alvarás de bailes, arraiais, venda de bilhetes, jogos lícitos. Títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, com eficácia temporária ou permanente. O alvará titula direitos e legitima o exercício da atividade para o qual foi emitido.

Datas de produção 1993-10/1996

Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/018/2732

Localização física 267

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Alvarás 101/96 a 450/96

Alvarás de bailes, arraiais, jogos lícitos. Títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, com eficácia temporária ou permanente. O alvará titula direitos e legitima o exercício da atividade para o qual foi emitido.

Datas de produção 1996/1996

Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/018/2733

Localização física 268

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Alvarás 451/96 a 430/97

Alvarás de bailes, arraiais, jogos lícitos. Títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, com eficácia temporária ou permanente. O alvará titula direitos e legitima o exercício da atividade para o qual foi emitido.

Datas de produção 1997/1997

Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/018/2734

Localização física 269

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