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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163773 resultados. Página 14558 de 16378.

Unidade de instalaçãoPedidos não concretizados máquinas de diversão

Pedidos não concretizados máquinas de diversão - Contém: documentos pessoais dos requerentes, o requerimento, correspondência trocada com outras entidades, o registo da máquina e pareceres. Inclui ainda, processos não concretizados.
Datas de produção 1989/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/016/2711
Localização física 50
 
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Unidade de instalaçãoPedidos não concretizados máquinas de diversão

Pedidos de licença de exploração de máquinas de diversão não concretizados - Contém: documentos pessoais dos requerentes, o requerimento, correspondência trocada com outras entidades, o registo da máquina e pareceres. Inclui ainda, processos não concretizados.
Datas de produção 1991/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/016/2712
Localização física 51
 
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Unidade de instalaçãoPedidos não concretizados máquinas de diversão

Pedidos não concretizados máquinas de diversão - Contém: documentos pessoais dos requerentes, o requerimento, correspondência trocada com outras entidades, o registo da máquina e pareceres. Inclui ainda, processos não concretizados.
Datas de produção 1998/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/016/2713
Localização física 52
 
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Unidade de instalaçãoPedidos de registo de máquinas de diversão indeferidos

Pedidos de registo de máquinas de diversão indeferidos - Contém: documentos pessoais dos requerentes, o requerimento, correspondência trocada com outras entidades, o registo da máquina e pareceres. Inclui ainda, processos não concretizados.
Datas de produção 1992/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/016/2714
Localização física 53
 
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SérieProcessos de obtenção de declaração de utilidade pública

Processos de associações no sentido da obtenção de declaração de utilidade pública. Contém: requerimentos, estatutos, documentos anexos, declaração de utilidade pública e publicação em Diário da República. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a ...
Datas de produção 1928/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/017
 
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Unidade de instalaçãoObtenção de declaração de utilidade pública (1928 a 2004)

Processos de associações no sentido da obtenção de declaração de utilidade pública. Contém: requerimentos, estatutos, documentos anexos, declaração de utilidade pública e publicação em Diário da República.
Datas de produção 1928/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/017/2715
Localização física 437
 
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SérieCopiador de alvarás

Registo integral de alvarás de estabelecimentos e de armeiros, assim como, de outro tipo de alvarás, por exemplo, de aprovação de estatutos, pirotécnicos, de trasladação, de fogo de artifício, exoneração, nomeação, demissão, editais, aprovação de estatutos, arraiais, bailes, venda de bilhetes, espec...
Datas de produção 1868/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/018
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás (1930 a 1932)

Alvarás de fogo de artifício, trasladação, exoneração, nomeação, demissão, editais, aprovação de estatutos. Títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, com eficácia temporária ou permanente. O alvará titula direitos e legitima o exercício da atividade para o qual foi emiti...
Datas de produção 1930/1932
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/018/2716
Localização física 251
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás (1933 a 1935)

Alvarás de fogo de artifício, trasladação, exoneração, nomeação, demissão, editais, aprovação de estatutos. Títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, com eficácia temporária ou permanente. O alvará titula direitos e legitima o exercício da atividade para o qual foi emiti...
Datas de produção 1933/1935
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/018/2717
Localização física 252
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás (1936 a 1940)

Alvarás de fogo de artifício, trasladação, exoneração, nomeação, demissão, editais, aprovação de estatutos. Títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, com eficácia temporária ou permanente. O alvará titula direitos e legitima o exercício da atividade para o qual foi emiti...
Datas de produção 1936/1940
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/018/2718
Localização física 253
 
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