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SérieProcessos de licenças de uso e porte de arma

Processos para a obtenção de licenças de uso e porte de arma. Contém: ofícios, requerimentos, sinais característicos do requerente, etc. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 27 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 247
Datas de produção 1899/1899
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/002
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de licenças de uso e porte de armas; Requerimentos para licenciamento de estabelecimentos de armas de fogo; Relações de licenças de uso e porte de arma; Relação de declarações de posse de ar...

Processos de para a obtenção de licenças de uso e porte de arma. Contém: ofícios, requerimentos, sinais característicos do requerente, etc.
Datas de produção 1899/1899
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/002/2365
Localização física 9431
 
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SérieRegisto de armeiros e proprietários de estabelecimentos de comércio de armas e munições

Registo das licenças de venda de armamento para efeitos de fiscalização (art.º 43.º do Decreto n.º 13.740, de 8 de junho de 1927). Regista: nome, profissão, idade, freguesia, lugar, qualidade da arma, n.º da arma, sistema de carregamento, n.º de tiros, sistema de percussão, n.º de canos, calibre e f...
Datas de produção 1950/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/003
 
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Unidade de instalaçãoArmeiros

Registo de alvarás de armeiros e proprietários de estabelecimentos de comércio de armas e munições. Regista o número do alvará, a data, o nome do interessado, a morada e a que se destina a emissão do alvará. Inclui ainda, registo de alvarás de licença especial de ruído e de realização de arraiais, f...
Datas de produção 2001/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/003/2366
Localização física 314
 
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Unidade de instalaçãoArmeiros

Registo de alvarás de armeiros e proprietários de estabelecimentos de comércio de armas e munições. Regista o número do alvará, a data, o nome do interessado, a morada e a que se destina a emissão do alvará. Inclui ainda, registo de alvarás de licença especial de ruído e de realização de arraiais, f...
Datas de produção 2002/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/003/2367
Localização física 315
 
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Unidade de instalaçãoArmeiros

Registo de alvarás de armeiros e proprietários de estabelecimentos de comércio de armas e munições. Regista o número do alvará, a data, o nome do interessado, a morada e a que se destina a emissão do alvará. Inclui ainda, registo de alvarás de licença especial de ruído e de realização de arraiais, f...
Datas de produção 1950/1958
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/003/2368
Localização física 302
 
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Unidade de instalaçãoArmeiros

Registo de alvarás de armeiros e proprietários de estabelecimentos de comércio de armas e munições. Regista o número do alvará, a data, o nome do interessado, a morada e a que se destina a emissão do alvará. Inclui ainda, registo de alvarás de licença especial de ruído e de realização de arraiais, f...
Datas de produção 1958/1968
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/003/2369
Localização física 304
 
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Unidade de instalaçãoArmeiros

Registo de alvarás de armeiros e proprietários de estabelecimentos de comércio de armas e munições. Regista o número do alvará, a data, o nome do interessado, a morada e a que se destina a emissão do alvará. Inclui ainda, registo de alvarás de licença especial de ruído e de realização de arraiais, f...
Datas de produção 1968/1983
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/003/2370
Localização física 306
 
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Unidade de instalaçãoArmeiros

Registo de alvarás de armeiros e proprietários de estabelecimentos de comércio de armas e munições. Regista o número do alvará, a data, o nome do interessado, a morada e a que se destina a emissão do alvará. Inclui ainda, registo de alvarás de licença especial de ruído e de realização de arraiais, f...
Datas de produção 1983/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/003/2371
Localização física 308
 
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Unidade de instalaçãoArmeiros

Registo de alvarás de armeiros e proprietários de estabelecimentos de comércio de armas e munições. Regista o número do alvará, a data, o nome do interessado, a morada e a que se destina a emissão do alvará. Inclui ainda, registo de alvarás de licença especial de ruído e de realização de arraiais, f...
Datas de produção 1992/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-C/003/2372
Localização física 310
 
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