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Processos relativos a associações
Processos relativos a várias associações de caráter civil ou religioso, dos concelhos do distrito. Contém processos de associações de socorros mútuos, associações de artistas, associações de classe, relação de associações musicais, confrarias, etc. A Secretaria Geral do Ministério da Administração I...
Datas de produção
1834/1934
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-B/015
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Associações
Processos relativos a várias associações de carater civil ou religioso, dos concelhos do distrito. Contém processos de associações de socorros mútuos, associações de artistas, associações de classe, relação de associações musicais, confrarias, etc.
Datas de produção
1834/1934
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-B/015/2357
Localização física
9422
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Regulamentos de associações
Regulamentos de associações do distrito. Contém: o regulamento da banda Musical Velha (1984), regime interno do Centro Republicano Democrático (1913) e regulamento do Comité e Progresso (1913). A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 27 de dezemb...
Datas de produção
1913/1984
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-B/016
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Regulamentos de associações
Regulamentos de associações do distrito. Contém: o regulamento da banda Musical Velha (1984), regime interno do Centro Republicano Democrático (1913) e regulamento do Comité e Progresso (1913).
Datas de produção
1913/1984
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-B/016/2358
Localização física
9422
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Processos de emissão de alvarás para instalação de agências ou postos de venda de bilhetes para espetáculos
Processos de emissão de alvarás para instalação de agências ou postos de venda de bilhetes para espetáculos. Contém: requerimentos, documentos de identificação da agência, alvarás emitido, etc. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 27 de dezemb...
Datas de produção
1987/1988
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-B/017
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Agências ou postos de venda de bilhetes para espetáculos
Contém: requerimentos, documentos de identificação da agência, alvarás emitido, etc.
Datas de produção
1987/1988
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-B/017/2359
Localização física
282
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Programas de espetáculos
Exemplares de programas de teatros e outros espetáculos enviados para serem visados pelo Governo Civil. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 27 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 246
Datas de produção
1918/1955
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-B/018
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Programas de espetáculos
Exemplares de programas de teatros e outros espetáculos enviados para serem visados.
Datas de produção
1918/1955
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-B/018/2360
Localização física
9424
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Licenciamentos
Referente ao licenciamento de todo o tipo de atividades que por lei necessitam de consentimento do governador civil.
Datas de produção
1858/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-C
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Alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares
Os estabelecimentos, para poderem iniciar a sua exploração, tinham de obter prévia autorização dos Governos Civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará (art.º 36.º e 37.º do decreto-lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Os alvarás eram con...
Datas de produção
1907-04-06/1997-07-08
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-C/001
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