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Lei da separação
Processos relativos à Lei da Separação. Contém: ofícios dos Administradores dos Concelhos sobre o não encerramento de igrejas; relação das confrarias dos concelhos que não se reformaram, suspensão de mandados de despejo aos presbíteros e residências, telegramas, cópias de atas das Câmaras Municipais...
Datas de produção
1914/1916
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-A/008/2292
Localização física
9409
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Devedores de côngruas paroquiais
Relação de devedores das côngruas paroquiais. Contém: número, nomes, morada e quantias. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou nos seus depósitos esta série documental, a 27 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 237
Datas de produção
1892/1894
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-A/009
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Côngruas paroquiais
Relação de devedores das côngruas paroquiais. Contém: número, nomes, morada e quantias.
Datas de produção
1892/1894
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-A/009/2293
Localização física
9409
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Registo de côngruas paroquiais
Registo de do pagamento de côngruas paroquiais. Contém: freguesia, nome e montante pago. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou nos seus depósitos esta série documental, a 27 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 238
Datas de produção
1895/1899
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-A/010
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Côngruas paroquiais
Registo de do pagamento de côngruas paroquias. Contém: freguesia, nome e montante pago.
Datas de produção
1895/1899
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-A/010/2294
Localização física
9409
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Associações/ Atividades lúdicas/ Espetáculos
Referente à fiscalização das atividades referentes a associações, atividades lúdicas e espetáculos do distrito.
Datas de produção
1555-06-03/2011-10-28
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-B
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Processos de aquisição, alteração ou extinção de personalidade jurídica de associações
A constituição de associações exigia, regra geral, a aprovação dos seus estatutos pela autoridade pública, o Governador Civil, pelo menos, desde os códigos administrativos de 1878 (art. 180.º), 1895 (art. 217.º) e 1896 (art. 252.º). A partir de 1954, as associações só adquiriam existência jurídica a...
Datas de produção
1555-06-03/2011-10-28
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-B/001
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Club Arcorense
Sediada na freguesia de Arcos de Valdevez, concelho de Arcos de Valdevez. Contém ata da Assembleia Geral de 8 de Fevereiro de 1872, relação de irmãos de 1877, estatutos de constituição de 8 de Fevereiro de 1872, rascunho do alvará de aprovação de 1872 e guia de receita de 5 de Outubro de 1872. Natur...
Datas de produção
1872-02-08/1872-10-05
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-B/001/00001
Localização física
Caixa 1
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Asilo de Inválidos de Nossa Senhora da Peneda
Sediada na Senhora da Peneda, na freguesia e concelho de Arcos de Valdevez. Contém regulamento de 15 de Abril de 1895 e ofício sobre extinção do asilo e transferência de beneficiários de 9 de Setembro de 1938. Natureza da Associação: social. Data da constituição da Associação: 15 de abril de 1895.
Datas de produção
1895-04-15/1938-09-09
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-B/001/00002
Localização física
Caixa 1
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Círculo Católico de Operários do Concelho de Arcos de Valdevez
Sediada na freguesia de Arcos de Valdevez, concelho de Arcos de Valdevez. Contém ofício sobre envio de estatutos de 13 de Agosto de 1900, guia de receita e recibo de 1901 e alvará de aprovação de estatutos de 15 de Março 1901. Os estatutos de constituição da associação não constam no processo, nem n...
Datas de produção
1900-08-13/1901-03-15
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-B/001/00003
Localização física
Caixa 1
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