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Processos relativos à Lei da Separação. Contém: ofícios dos Administradores dos Concelhos sobre o não encerramento de igrejas; relação das confrarias dos concelhos que não se reformaram, suspensão de mandados de despejo aos presbíteros e residências, telegramas, cópias de atas das Câmaras Municipais...
Datas de produção 1914/1916
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-A/008/2292
Localização física 9409
 
Relação de devedores das côngruas paroquiais. Contém: número, nomes, morada e quantias. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou nos seus depósitos esta série documental, a 27 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 237
Datas de produção 1892/1894
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-A/009
 
Relação de devedores das côngruas paroquiais. Contém: número, nomes, morada e quantias.
Datas de produção 1892/1894
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-A/009/2293
Localização física 9409
 
Registo de do pagamento de côngruas paroquiais. Contém: freguesia, nome e montante pago. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou nos seus depósitos esta série documental, a 27 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 238
Datas de produção 1895/1899
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-A/010
 
Registo de do pagamento de côngruas paroquias. Contém: freguesia, nome e montante pago.
Datas de produção 1895/1899
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-A/010/2294
Localização física 9409
 
Referente à fiscalização das atividades referentes a associações, atividades lúdicas e espetáculos do distrito.
Datas de produção 1555-06-03/2011-10-28
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-B
 
A constituição de associações exigia, regra geral, a aprovação dos seus estatutos pela autoridade pública, o Governador Civil, pelo menos, desde os códigos administrativos de 1878 (art. 180.º), 1895 (art. 217.º) e 1896 (art. 252.º). A partir de 1954, as associações só adquiriam existência jurídica a...
Datas de produção 1555-06-03/2011-10-28
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-B/001
 
Sediada na freguesia de Arcos de Valdevez, concelho de Arcos de Valdevez. Contém ata da Assembleia Geral de 8 de Fevereiro de 1872, relação de irmãos de 1877, estatutos de constituição de 8 de Fevereiro de 1872, rascunho do alvará de aprovação de 1872 e guia de receita de 5 de Outubro de 1872. Natur...
Datas de produção 1872-02-08/1872-10-05
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-B/001/00001
Localização física Caixa 1
 
Sediada na Senhora da Peneda, na freguesia e concelho de Arcos de Valdevez. Contém regulamento de 15 de Abril de 1895 e ofício sobre extinção do asilo e transferência de beneficiários de 9 de Setembro de 1938. Natureza da Associação: social. Data da constituição da Associação: 15 de abril de 1895.
Datas de produção 1895-04-15/1938-09-09
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-B/001/00002
Localização física Caixa 1
 
Sediada na freguesia de Arcos de Valdevez, concelho de Arcos de Valdevez. Contém ofício sobre envio de estatutos de 13 de Agosto de 1900, guia de receita e recibo de 1901 e alvará de aprovação de estatutos de 15 de Março 1901. Os estatutos de constituição da associação não constam no processo, nem n...
Datas de produção 1900-08-13/1901-03-15
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-B/001/00003
Localização física Caixa 1