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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 14252 de 16379.

SériePlanos anuais de atividade

Os serviços e organismos da Administração Pública eram obrigados a elaborar planos anuais de atividades. Coleção de planos anuais de atividade do Governo Civil.
Datas de produção 1997/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/G/001
 
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Unidade de instalaçãoPlanos anuais de atividade

Planos de Atividades do Governo Civil do distrito de Viana do Castelo.
Datas de produção 1997/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/G/001/2278
Localização física 492
 
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SérieRelatórios de atividade

Relatórios de atividades desenvolvidas anualmente pelo governo civil.
Datas de produção 1999/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/G/002
 
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Unidade de instalaçãoRelatórios de atividade

Relatórios de Atividades do Governo Civil do distrito de Viana do Castelo.
Datas de produção 1999/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/G/002/2279
Localização física 491
 
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SecçãoInspeção, Licenciamento, Fiscalização e Segurança

Esta secção congrega duas grandes funções do Governo Civil: fiscalizar e policiar. Foram agrupadas numa mesma secção pela sua atividade estar profundamente intrincada. Devido à sua amplitude foi subdividida de forma a abranger a totalidade das áreas de intervenção específica desta instituição.
Datas de produção 1555-06-03/2011-10-28
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H
 
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SubsecçãoAtividades eclesiásticas

Referente à fiscalização das atividades eclesiásticas do distrito.
Datas de produção 1839/2011-02-02
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-A
 
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SérieParticipações da aquisição de personalidade jurídica de associações do foro canónico

As associações religiosas constituíam-se por simples participação escrita, ao governador civil do distrito da sua sede, pelo bispo da diocese. Essas participações eram registadas em livro próprio na secretaria do governo civil, ficando reconhecida a personalidade jurídica. (art. 450.º do Código Admi...
Datas de produção 1885-09-02/2011-02-02
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-A/001
 
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Documento simplesFábrica da Igreja Paroquial de Santo Estevão de Aboim das Choças; Benefício Paroquial de Santo Estevão de Aboim das Choças; Confraria do Santíssimo Sacramento e Confraria das Almas em Arcos de Valdeve...

Sediada na freguesia de Santo Estevão de Aboim das Choças, concelho de Arcos de Valdevez. Natureza da Associação: Canónica. Data de constituição da Associação: 20 de novembro de 1940.
Datas de produção 1940-11-20/1940-12-18
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-A/001/000001
Localização física Caixa 1
 
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Documento simplesFábrica da Igreja Paroquial de São Tomé de Aguiã; Benefício Paroquial de São Tomé de Aguiã; Confraria de Nossa Senhora do Rosário e Confraria do Santíssimo Sacramento em Arcos de Valdevez

Sediada na freguesia de São Tomé de Aguiã, concelho de Arcos de Valdevez. Natureza da Associação: Canónica. Data de constituição da Associação: 18 de dezembro de 1940.
Datas de produção 1940-12-18/1940-12-18
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-A/001/000002
Localização física Caixa 1
 
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Documento simplesFábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Álvora; Benefício Paroquial de Santa Maria de Álvora; Confraria do Santíssimo Sacramento e Confraria das Almas em Arcos de Valdevez

Sediada na freguesia de Santa Maria de Álvora, concelho de Arcos de Valdevez. Natureza da Associação: Canónica. Data de constituição da Associação: 18 de dezembro de 1940.
Datas de produção 1940-12-18/1940-12-18
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/H-A/001/000003
Localização física Caixa 1
 
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