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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163773 resultados. Página 14243 de 16378.

Unidade de instalaçãoNUDIAC - CNEFF

Contém processo referente ao plano especializado para o combate a fogos florestais. Inclui correspondência recebida e expedida, propostas, etc.
Datas de produção 1998/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/F-B/002/2242
Localização física 1576
 
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SérieProcessos de financiamento para combate a fogos florestais

Processos referentes a financiamento para combate a fogos florestais. Contém: correspondência recebida e expedida, faxes e pareceres. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou nos seus depósitos esta série documental, a 27 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia d...
Datas de produção 1998/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/F-B/003
 
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Unidade de instalaçãoNUDIAC - CNEFF

Contém processos referentes a financiamento para combate a fogos florestais. Inclui, correspondência recebida e expedida, faxes, pareceres, etc.
Datas de produção 1998/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/F-B/003/2243
Localização física 1576
 
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SubsecçãoConselho da Bacia Hidrográfica do Rio Minho

Conselho criado no âmbito da Lei da Água (LA - Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro), referente aos Planos Nacionais de Gestão de Região Hidrográfica.
Datas de produção 1994/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/F-C
 
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SérieRegulamento Interno do Conselho da Bacia Hidrográfica do Rio Minho

Regulamento interno do Conselho da Bacia Hidrográfica do Rio Minho. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou nos seus depósitos esta série documental, a 27 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 198
Datas de produção 1994/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/F-C/001
 
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Unidade de instalaçãoRegulamento interno

Contém regulamento interno do Conselho da Bacia do Lima.
Datas de produção 1994/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/F-C/001/2244
Localização física 1574
 
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SérieAtas do Conselho da Bacia Hidrográfica do Rio Minho

Coleção de atas das sessões do Conselho da Bacia Hidrográfica do Rio Minho. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou nos seus depósitos esta série documental, a 27 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 199
Datas de produção 1994/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/F-C/002
 
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Unidade de instalaçãoAtas

Contém atas das reuniões do Conselho da Bacia do Lima
Datas de produção 1994/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/F-C/002/2245
Localização física 1574
 
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SubsecçãoComissões Municipais de Reconhecimento de Fronteira

Comissões municipais criados no âmbito dos Tratados de Limites assinados entre Portugal e Espanha.
Datas de produção 1976/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/F-D
 
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SérieAtas de reconhecimento de fronteira

Atas de reconhecimento de fronteira das Comissões Municipais de Reconhecimento de Fronteira, elaboradas no seguimento do Tratado de limites entre Portugal e Espanha. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou nos seus depósitos esta série documental, a 27 de dezembro de 20...
Datas de produção 1977/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/F-D/001
 
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