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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163773 resultados. Página 14242 de 16378.

SérieProcessos de contraordenação da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência

Processos de contraordenação relativos a toxicodependência, consumo de drogas e de assuntos relacionados com droga. Contém: correspondência recebida e expedida, autos de contraordenação, informações de tribunais, guias de remessa dos processos das substâncias apreendidas, etc.
Datas de produção 2002/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/F-A/002
 
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Unidade de instalaçãoComissão para a Dissuasão da Toxicodependência - Distrito de Viana do Castelo - M-6/Processos de contraordenação CDT - I - 2002/2003

Contém: correspondência recebida e expedida, autos de contraordenação, informações de tribunais, guias de remessa dos processos das substâncias apreendidas, etc.
Datas de produção 2002/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/F-A/002/2236
Localização física 178
 
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Unidade de instalaçãoComissão para a Dissuasão da Toxicodependência - Distrito de Viana do Castelo - M-6/Processos de contraordenação CDT - II - 2004

Contém: correspondência recebida e expedida, autos de contraordenação, informações de tribunais, guias de remessa dos processos das substâncias apreendidas, etc.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/F-A/002/2237
Localização física 179
 
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Unidade de instalaçãoComissão para a Dissuasão da Toxicodependência - Distrito de Viana do Castelo - M-6/Processos de contraordenação CDT - III - 2005

Contém: correspondência recebida e expedida, autos de contraordenação, informações de tribunais, guias de remessa dos processos das substâncias apreendidas, etc.
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/F-A/002/2238
Localização física 180
 
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Unidade de instalaçãoComissão para a Dissuasão da Toxicodependência - Distrito de Viana do Castelo - M-6/Processos de contraordenação CDT - IV - 2006

Contém: correspondência recebida e expedida, autos de contraordenação, informações de tribunais, guias de remessa dos processos das substâncias apreendidas, etc.
Datas de produção 2006/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/F-A/002/2239
Localização física 181
 
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Unidade de instalaçãoComissão para a Dissuasão da Toxicodependência - Distrito de Viana do Castelo - M-6/Processos de contraordenação CDT - V - 2007

Contém: correspondência recebida e expedida, autos de contraordenação, informações de tribunais, guias de remessa dos processos das substâncias apreendidas, etc.
Datas de produção 2007/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/F-A/002/2240
Localização física 182
 
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SubsecçãoComissão Especializada de Fogos Florestais

Comissão relacionada com o Plano Nacional do Governo o Combate Especializado aos Fogos Florestais.
Datas de produção 1998/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/F-B
 
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SérieAtas da Comissão Especializada de Fogos Florestais e Núcleo Distrital Intersectorial de Análise e Coordenação dos Incêndios Florestais (NUDIAC)

Coleção de atas das sessões da Comissão Especializada de Fogos Florestais e Núcleo Distrital Inter-Sectorial de Análise e Coordenação dos Incêndios Florestais (NUDIAC). A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou nos seus depósitos esta série documental, a 27 de dezembro de ...
Datas de produção 1998/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/F-B/001
 
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Unidade de instalaçãoNUDIAC - CNEFF

Contém atas das reuniões da Comissão Especializada de Fogos Florestais e Núcleo Distrital Intersectorial de Análise e Coordenação dos Incêndios Florestais (NUDIAC).
Datas de produção 1998/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/F-B/001/2241
Localização física 1576
 
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SérieProcessos do plano especializado para fogos florestais

Processos referentes ao plano especializado para o combate a fogos florestais. Contém: correspondência recebida e expedida e propostas. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou nos seus depósitos esta série documental, a 27 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia...
Datas de produção 1998/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/F-B/002
 
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