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Certidões e declarações (1983 a 1986) Cx. n.º6

Processos de certidões e declarações sobre vários assuntos, por exemplo, de utilidade pública administrativa, venda de bilhetes para sorteios, de desempenho de funções, aprovação de estatutos, averbamento de passaportes, de participações de pessoa moral canónica, de pedidos de subsídios, etc., emiti...

Datas de produção 1983/1986

Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/E-A/003/0309

Localização física 429

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Certidões (1987 a 1990) Cx. n.º7

Certidões (1987 a 1990) Cx. n.º7 - Processos de certidões e declarações sobre vários assuntos, por exemplo, de utilidade pública administrativa, venda de bilhetes para sorteios, de desempenho de funções, aprovação de estatutos, averbamento de passaportes, de participações de pessoa moral canónica, d...

Datas de produção 1987/1990

Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/E-A/003/0310

Localização física 430

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Certidões (1991 a 1997) Cx. n.º8

Processos de certidões e declarações sobre vários assuntos, por exemplo, de utilidade pública administrativa, venda de bilhetes para sorteios, de desempenho de funções, aprovação de estatutos, averbamento de passaportes, de participações de pessoa moral canónica, de pedidos de subsídios, de informaç...

Datas de produção 1991/1997

Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/E-A/003/0311

Localização física 431

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Certidões (1998 a 2002) Cx. n.º9

Processos de certidões sobre personalidade jurídica de instituições canónicas, de registo de associações, de desempenho de funções, renovação de licenças anuais de funcionamento, emitidas pelo Governador Civil de Viana do Castelo para várias entidades singulares e coletivas. Inclui ainda, o respetiv...

Datas de produção 1998/2002

Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/E-A/003/0312

Localização física 432

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Certidões (2002 a 2004) Cx. n.º10

Processos de certidões sobre personalidade jurídica de instituições canónicas, de registo de associações, renovação de licenças anuais de funcionamento, emitidas pelo Governador Civil de Viana do Castelo para várias entidades singulares e coletivas. Inclui ainda, o respetivo requerimento e guia de r...

Datas de produção 2002/2004

Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/E-A/003/0313

Localização física 433

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Certidões (2004 a 2006) Cx. n.º11

Processos de certidões sobre personalidade jurídica de instituições canónicas, de registo de associações, de prestação de serviço, emitidas pelo Governador Civil de Viana do Castelo para várias entidades singulares e coletivas. Inclui ainda, o respetivo requerimento e guia de receita.

Datas de produção 2004/2006

Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/E-A/003/0314

Localização física 434

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Certidões (2007/ 2012/ 2013) Cx. n.º12

Processos de certidões sobre personalidade jurídica de instituições canónicas, de registo de associações, emitidas pelo Governador Civil de Viana do Castelo para várias entidades singulares e coletivas. Inclui ainda, o respetivo requerimento e guia de receita.

Datas de produção 2007/2013

Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/E-A/003/0315

Localização física 435

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Registo de certidões

Registos referentes a certidões emitidas pelo Governo Civil, relativas aos seguintes assuntos: alvarás de estabelecimentos, constituição de associações, participações canónicas, Fábricas da Igreja, emissão de passaportes, pagamento de licenças, isenção de impostos e subsídios de assistência. Regista...

Datas de produção 1994/2009

Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/E-A/004

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Registo de certidões (1994 a 2009)

Regista o número de ordem, a data, a natureza do documento, com informação abreviada sobre a certidão emitida e emolumentos pagos.

Datas de produção 1994/2009

Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/E-A/004/0316

Localização física 436

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Requerimentos diversos

Requerimentos de certidões, de licenças, etc., provenientes de diversas entidades singulares e coletivas, relativos a diversos assuntos. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou nos seus depósitos esta série documental, a 27 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Gui...

Datas de produção 1839/1940

Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/E-A/005

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Contactos

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