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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 13997 de 16379.

Unidade de instalaçãoOrdens de Serviço (1947 a 2001)

Contém ordens de serviço emitidas pelo Governador Civil, Secretário do Governador Civil, Chefe de Gabinete, etc. São essencialmente, informações ou despachos.
Datas de produção 1947/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/A/002/0004
Localização física 185
 
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SérieRegulamentos internos

Regulamentos internos de funcionamento dos serviços e ainda das condições de acesso às instalações do Governo Civil. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 22 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa n.º 003
Datas de produção 1897/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/A/003
 
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Unidade de instalaçãoRegulamentos e protocolos

Contém regulamentos internos de funcionamento de serviços e instalações.
Datas de produção 2009/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/A/003/0005
Localização física 184
 
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Unidade de instalaçãoRegulamentos

Regulamentos do funcionamento dos serviços do governo civil. Inclui, regulamento da secretaria.
Datas de produção 1897/1897
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/A/003/0006
Localização física 8791
 
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SérieCertidões de afixação de editais

Certidões de afixação de editais relativos ao licenciamento de estabelecimentos incómodos, perigosos e insalubres, nos concelhos do distrito. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 22 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa n...
Datas de produção 1837/1927
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/A/004
 
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Unidade de instalaçãoAfixação de editais

Certidões de afixação de editais sobre diversos assuntos, nos concelhos do distrito.
Datas de produção 1837/1927
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/A/004/0007
Localização física 8791
 
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SérieProjeto dos Juizados de Paz

Projeto de divisão dos juizados de Paz nas comarcas e concelhos de todo o distrito administrativo. Contém: juizados, freguesias, fogos, total e observações. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 22 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Gu...
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/A/005
 
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Unidade de instalaçãoProjeto dos juizados de Paz

Projeto de divisão dos juizados de Paz nas comarcas e concelhos de todo o distrito administrativo. Contém: juizados, freguesias, fogos, total e observações.
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/A/005/0008
Localização física 8791
 
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SérieLeis, editais e regulamentos

Coleção de leis, editais e regulamentos de diversas proveniências. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 22 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa n.º 006
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/A/006
 
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Unidade de instalaçãoLeis

Leis, editais e regulamentos diversos.
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/A/006/0009
Localização física 10175
 
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