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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163773 resultados. Página 13996 de 16378.

SérieCertidões de afixação de editais

Certidões de afixação de editais relativos ao licenciamento de estabelecimentos incómodos, perigosos e insalubres, nos concelhos do distrito. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 22 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa n...
Datas de produção 1837/1927
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/A/004
 
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Unidade de instalaçãoAfixação de editais

Certidões de afixação de editais sobre diversos assuntos, nos concelhos do distrito.
Datas de produção 1837/1927
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/A/004/0007
Localização física 8791
 
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SérieProjeto dos Juizados de Paz

Projeto de divisão dos juizados de Paz nas comarcas e concelhos de todo o distrito administrativo. Contém: juizados, freguesias, fogos, total e observações. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 22 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Gu...
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/A/005
 
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Unidade de instalaçãoProjeto dos juizados de Paz

Projeto de divisão dos juizados de Paz nas comarcas e concelhos de todo o distrito administrativo. Contém: juizados, freguesias, fogos, total e observações.
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/A/005/0008
Localização física 8791
 
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SérieLeis, editais e regulamentos

Coleção de leis, editais e regulamentos de diversas proveniências. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 22 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa n.º 006
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/A/006
 
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Unidade de instalaçãoLeis

Leis, editais e regulamentos diversos.
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/A/006/0009
Localização física 10175
 
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SubsecçãoGabinete do Governador

O gabinete do governador civil contempla documentação referente a assuntos de caráter constitucional e regulamentar, cujos processos eram iniciados e concluídos nesta esfera.
Datas de produção 1947/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/A-A
 
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SérieProcessos de carácter político ou confidencial

A documentação de teor confidencial ou reservada era entregue em mão pelo secretário ao Governador Civil. Processos de caráter político ou confidencial do gabinete do Governador Civil sobre diversos assuntos respeitantes ao Distrito. Comunicações trocadas entre o Governador Civil e diversas entidade...
Datas de produção 1947/1978
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/A-A/001
 
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Unidade de instalaçãoConfidenciais de natureza política

Contém processos confidenciais de natureza política. Comunicações trocadas entre o Governador Civil e diversas entidades, tanto centrais (P.I.D.E., União Nacional, etc.) como locais (Câmaras Municipais), relativas a informações sobre pessoas e atos. Assuntos relativos a censura escrita, moralidade d...
Datas de produção 1947/1971
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/A-A/001/0010
Localização física 2964
 
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Unidade de instalaçãoConfidenciais de natureza política

Contém processos confidenciais de natureza política. Comunicações trocadas entre o Governador Civil e diversas entidades, tanto centrais (P.I.D.E., União Nacional, etc.) como locais (Câmaras Municipais), relativas a informações sobre pessoas e atos. Assuntos relativos a censura escrita, moralidade d...
Datas de produção 1970/1978
Código de referência PT/SGMAI/GCVCT/A-A/001/0011
Localização física 2965
 
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