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Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo...
Datas de produção 1993/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-F/002/3082
Localização física 3082
 
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo...
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-F/002/3083
Localização física 3083
 
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo...
Datas de produção 1998/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-F/002/3388
Localização física 3388
 
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo...
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-F/002/3391
Localização física 3391
 
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo...
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-F/002/3394
Localização física 3394
 
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo...
Datas de produção 2000/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-F/002/3409
Localização física 3409
 
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo...
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-F/002/3414
Localização física 3414
 
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo...
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-F/002/3415
Localização física 3415
 
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo...
Datas de produção 2001/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-F/002/3427
Localização física 3427
 
Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo...
Datas de produção 2002/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-F/002/3439
Localização física 3439