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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 13874 de 16379.

Unidade de instalaçãoProcesso de registo de máquinas de diversão cancelamento Nº 777-1029

Contém: o requerimento, as cópias das guias de pagamento, requerimentos para mudança de local da máquina, contribuição industrial e requerimento para registo definitivo da máquina.
Datas de produção 1984/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/017/2953
Localização física 2953
 
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Unidade de instalaçãoProcesso de registo de máquinas de diversão cancelamento Nº 1030-1234

Contém: o requerimento, as cópias das guias de pagamento, requerimentos para mudança de local da máquina, contribuição industrial e requerimento para registo definitivo da máquina.
Datas de produção 1984/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/017/2954
Localização física 2954
 
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Unidade de instalaçãoProcesso de registo de máquinas de diversão cancelamento 1994 Nº 1-226; flippers 1995 Nº 13-136

Contém: o requerimento, as cópias das guias de pagamento, requerimentos para mudança de local da máquina, contribuição industrial e requerimento para registo definitivo da máquina.
Datas de produção 1994/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/017/2955
Localização física 2955
 
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Unidade de instalaçãoProcesso de registo de máquinas de diversão cancelamento Nº 236-499

Contém: o requerimento, as cópias das guias de pagamento, requerimentos para mudança de local da máquina, contribuição industrial e requerimento para registo definitivo da máquina.
Datas de produção 1984/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/017/2956
Localização física 2956
 
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Unidade de instalaçãoProcesso de registo de máquinas de diversão cancelamento Nº 501-776

Contém: o requerimento, as cópias das guias de pagamento, requerimentos para mudança de local da máquina, contribuição industrial e requerimento para registo definitivo da máquina.
Datas de produção 1984/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/017/2957
Localização física 2957
 
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SérieProcessos de pareceres de licenciamento de máquinas de diversão

Nos termos do decreto-lei n.º 293/81, de 16 de outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do decreto-lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/018
 
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Unidade de instalaçãoProcesso de licença municipal de máquinas elétricas de diversão: P-A-10/2

Contém: pareceres das câmaras municipais relativos a licenciamento de máquinas de diversão, cópia da licença, autos de vistorias (cópias).
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/018/2978
Localização física 2978
 
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SérieProcessos de pareceres desfavoráveis de licenciamento de máquinas de diversão

Nos termos do decreto-lei n.º 293/81, de 16 de outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do decreto-lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1998/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/019
 
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Unidade de instalaçãoPareceres desfavoráveis

Contém: o requerimento, titulo de registo, licença sanitária, termo de responsabilidade, declaração da segurança social, declaração de IRC, pareceres das câmaras.
Datas de produção 1998/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/019/2992
Localização física 2992
 
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SérieProcessos pendentes de máquinas de diversão

Nos termos do decreto-lei n.º 293/81, de 16 de outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do decreto-lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1998/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/020
 
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