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Processo de requerimento de máquinas de diversão S-V

Contém: o requerimento, titulo de registo, declaração da situação contributiva à Segurança Social, pareceres das Câmaras.

Datas de produção 2002/2002

Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/016/3029

Localização física 3029

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Processos de cancelamento de máquinas de diversão

Nos termos do decreto-lei n.º 293/81, de 16 de outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do decreto-lei n.º 21/85, de 17 ...

Datas de produção 1984/1995

Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/017

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Processo de registo de máquinas de diversão vídeo: cancelamento 1984 a 1986 Nº 9V-487V;1988 Nº 12V-35V; 1989 Nº 2V-46V

Contém: ofícios de pedidos de cancelamento do registo da máquina por parte de outros governos civis, ofício de confirmação de cancelamento da máquina e titulo de registo.

Datas de produção 1984/1989

Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/017/2924

Localização física 2924

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Processo de registo de máquinas de diversão: cancelamento Nº 2-235

Contém: ofícios de pedidos de cancelamento do registo da máquina por parte de outros governos civis, ofício de confirmação de cancelamento da máquina e titulo de registo.

Datas de produção 1984/1990

Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/017/2926

Localização física 2926

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Processo de registo de máquinas de diversão: flippers: cancelamento 1984 a 1986 Nº 155-1884; 1988 Nº 1-10; 1990 Nº 41F-54F; 1991 Nº 21F-22F; 1992 Nº 5F-23F

Contém: o requerimento, registo da máquina, documentos da alfândega, faturas das máquinas, título do registo, guias de receita, declarações, inicio de atividade e pedidos de parecer à Inspeção-geral de Jogos.

Datas de produção 1984/1992

Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/017/2936

Localização física 2936

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Processo de registo de máquinas de diversão: vídeos: cancelamento 1990 Nº 4V-59V; 1991 Nº 1V-101V; 1992 Nº 29V-81V

Contém: o requerimento, registo da máquina, documentos da alfândega, faturas das máquinas, título do registo, guias de receita, declarações, inicio de atividade e pedidos de parecer à Inspeção-geral de Jogos.

Datas de produção 1990/1992

Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/017/2937

Localização física 2937

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Processo de registo de máquinas de diversão vídeo: cancelamento Nº 82V-222V

Contém: ofícios de pedidos de cancelamento do registo da máquina por parte de outros governos civis, ofício de confirmação de cancelamento da máquina e titulo de registo.

Datas de produção 1992/1992

Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/017/2938

Localização física 2938

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Processo de registo de máquinas de diversão: gruas: cancelamento Nº 17G-75G

Contém: o requerimento, registo da máquina, documentos da alfândega, faturas das máquinas, título do registo, guias de receita, declarações, inicio de atividade e pedidos de parecer à Inspeção-geral de Jogos.

Datas de produção 1992/1992

Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/017/2939

Localização física 2939

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Processo de registo de máquinas de diversão: cancelamento Nº 23-482

Contém: o requerimento, registo da máquina, documentos da alfândega, faturas das máquinas, título do registo, guias de receita, declarações, inicio de atividade e pedidos de parecer à Inspeção-geral de Jogos.

Datas de produção 1993/1993

Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/017/2947

Localização física 2947

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Processo de registo de máquinas de diversão: cancelamento Nº 1235-1520

Contém: o requerimento, registo da máquina, documentos da alfândega, faturas das máquinas, título do registo, guias de receita, declarações, inicio de atividade e pedidos de parecer à Inspeção-geral de Jogos.

Datas de produção 1984/1993

Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/017/2948

Localização física 2948

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Contactos

Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

Direção de Serviços de Documentação e Relações Públicas

Divisão de Documentação e Arquivo

Praça do Comércio 2, Ala Oriental

1149-018 Lisboa

Informações: dda@sg.mai.gov.pt

Tel.: 351 213409000

Horário de atendimento

De segunda a sexta-feira

Das 9:30H às 13H00 e das 14H00 às 17:00H

A consulta presencial faz-se mediante agendamento prévio.

Software de gestão de arquivo

Esta aplicação informática destina-se a disponibilizar a documentação custodiada pela SGMAI, nomeadamente os fundos dos Governos Civis, para que o cidadão possa aceder rapidamente à informação, para efeitos de pesquisa e de investigação histórica.

A utilização desta ferramenta permite a gestão dos arquivos, que passa pelo registo, descrição e digitalização de toda a documentação dos Governos Civis de modo a suportar a sua identificação e recuperação sempre que for necessário.