Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Representação digital

Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 13873 de 16378.

Unidade de instalaçãoProcesso de registo de máquinas de diversão cancelamento Nº 236-499

Contém: o requerimento, as cópias das guias de pagamento, requerimentos para mudança de local da máquina, contribuição industrial e requerimento para registo definitivo da máquina.
Datas de produção 1984/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/017/2956
Localização física 2956
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoProcesso de registo de máquinas de diversão cancelamento Nº 501-776

Contém: o requerimento, as cópias das guias de pagamento, requerimentos para mudança de local da máquina, contribuição industrial e requerimento para registo definitivo da máquina.
Datas de produção 1984/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/017/2957
Localização física 2957
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

SérieProcessos de pareceres de licenciamento de máquinas de diversão

Nos termos do decreto-lei n.º 293/81, de 16 de outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do decreto-lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/018
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoProcesso de licença municipal de máquinas elétricas de diversão: P-A-10/2

Contém: pareceres das câmaras municipais relativos a licenciamento de máquinas de diversão, cópia da licença, autos de vistorias (cópias).
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/018/2978
Localização física 2978
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

SérieProcessos de pareceres desfavoráveis de licenciamento de máquinas de diversão

Nos termos do decreto-lei n.º 293/81, de 16 de outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do decreto-lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1998/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/019
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoPareceres desfavoráveis

Contém: o requerimento, titulo de registo, licença sanitária, termo de responsabilidade, declaração da segurança social, declaração de IRC, pareceres das câmaras.
Datas de produção 1998/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/019/2992
Localização física 2992
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

SérieProcessos pendentes de máquinas de diversão

Nos termos do decreto-lei n.º 293/81, de 16 de outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do decreto-lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1998/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/020
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoProcesso de pendentes de máquinas de diversão

Processos pendentes por falta de documentos. Contém: o requerimento, declaração de cedência de máquinas, faturas de venda, licença de exploração (cópias).
Datas de produção 1998/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/020/3030
Localização física 3030
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

SérieProcessos de transferência de máquinas de diversão

A transferência de máquinas de diversão para local diferente do constante na licença de exploração era comunicada ao governador civil. Contém: requerimentos para mudança de local da máquina, contribuição industrial, requerimento para registo definitivo da máquina e cópias das guias de pagamento.
Datas de produção 1998/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/021
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoMudança do local de exploração de máquinas de diversão

Contém: o requerimento, as cópias das guias de pagamento, requerimentos para mudança de local da máquina, contribuição industrial e requerimento para registo definitivo da máquina.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/021/3048
Localização física 3048
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido
 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en