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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163773 resultados. Página 13871 de 16378.

Unidade de instalaçãoProcesso de requerimento de máquinas de diversão J

Contém: o requerimento, titulo de registo, declaração da situação contributiva à Segurança Social, pareceres das Câmaras.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/016/3021
Localização física 3021
 
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Unidade de instalaçãoProcesso de requerimento de máquinas de diversão L-M-N-O-P-Q-R-S-T-V

Contém: o requerimento, titulo de registo, declaração da situação contributiva à Segurança Social, pareceres das Câmaras.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/016/3022
Localização física 3022
 
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Unidade de instalaçãoProcesso de requerimento de máquinas de diversão A

Contém: o requerimento, titulo de registo, declaração da situação contributiva à Segurança Social, pareceres das Câmaras.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/016/3025
Localização física 3025
 
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Unidade de instalaçãoProcesso de requerimento de máquinas de diversão A-B

Contém: o requerimento, titulo de registo, declaração da situação contributiva à Segurança Social, pareceres das Câmaras.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/016/3026
Localização física 3026
 
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Unidade de instalaçãoProcesso de requerimento de máquinas de diversão B-J

Contém: o requerimento, titulo de registo, declaração da situação contributiva à Segurança Social, pareceres das Câmaras.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/016/3027
Localização física 3027
 
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Unidade de instalaçãoProcesso de requerimento de máquinas de diversão J-S

Contém: o requerimento, titulo de registo, declaração da situação contributiva à Segurança Social, pareceres das Câmaras.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/016/3028
Localização física 3028
 
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Unidade de instalaçãoProcesso de requerimento de máquinas de diversão S-V

Contém: o requerimento, titulo de registo, declaração da situação contributiva à Segurança Social, pareceres das Câmaras.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/016/3029
Localização física 3029
 
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SérieProcessos de cancelamento de máquinas de diversão

Nos termos do decreto-lei n.º 293/81, de 16 de outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do decreto-lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1984/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/017
 
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Unidade de instalaçãoProcesso de registo de máquinas de diversão vídeo: cancelamento 1984 a 1986 Nº 9V-487V;1988 Nº 12V-35V; 1989 Nº 2V-46V

Contém: ofícios de pedidos de cancelamento do registo da máquina por parte de outros governos civis, ofício de confirmação de cancelamento da máquina e titulo de registo.
Datas de produção 1984/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/017/2924
Localização física 2924
 
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Unidade de instalaçãoProcesso de registo de máquinas de diversão: cancelamento Nº 2-235

Contém: ofícios de pedidos de cancelamento do registo da máquina por parte de outros governos civis, ofício de confirmação de cancelamento da máquina e titulo de registo.
Datas de produção 1984/1990
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/017/2926
Localização física 2926
 
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