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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 13868 de 16379.

Unidade de instalaçãoLicenças de exploração de máquinas de diversão Licença Nº 451-988

Contém: licenças de exploração de máquinas de diversão contendo o n.º da licença, validade, n.º de registo da máquina, data, proprietário, local de exploração e n.º de guia de pagamento.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/013/3044
Localização física 3044
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de exploração de máquinas de diversão Licença Nº 1-700

Contém: licenças de exploração de máquinas de diversão contendo o n.º da licença, validade, n.º de registo da máquina, data, proprietário, local de exploração e n.º de guia de pagamento.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/013/3045
Localização física 3045
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de exploração de máquinas de diversão Licença Nº 701-1091

Contém: licenças de exploração de máquinas de diversão contendo o n.º da licença, validade, n.º de registo da máquina, data, proprietário, local de exploração e n.º de guia de pagamento.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/013/3046
Localização física 3046
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de máquinas elétricas de diversão 1 a 700

Contém: licenças de exploração de máquinas de diversão contendo o n.º da licença, validade, n.º de registo da máquina, data, proprietário, local de exploração e n.º de guia de pagamento.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/013/3047
Localização física 3047
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de exploração de máquinas de diversão: Comunicações para outros Governos Civis

Contém: licenças de exploração de máquinas de diversão contendo o n.º da licença, validade, n.º de registo da máquina, data, proprietário, local de exploração e n.º de guia de pagamento.
Datas de produção 1998/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/013/3056
Localização física 3056
 
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SérieAlvarás de armeiros e de licença para o comércio de armas e munições

Competia ao Governador Civil conceder licenças para uso e porte de armas. (Art.º. . 227.º do Código Administrativo de 1842). A venda de armamento de caça ou armas de sala era feita em estabelecimentos comerciais munidos de alvará de licença, concedido pelos governadores civis nas capitais de distrit...
Datas de produção 1988-03-09/2002-09-03
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/014
 
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SérieProcessos de licenças de máquinas de diversão não pagos

Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/015
 
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Unidade de instalaçãoProcesso de licenças a pagamento de máquinas de diversão: A-B

Contém: licença de exploração, requerimento e titulo de registo da máquina, pedido de parecer à Câmara Municipal e à PSP.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/015/2984
Localização física 2984
 
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Unidade de instalaçãoProcesso de licenças a pagamento de máquinas de diversão: C-V

Contém: licença de exploração, requerimento e titulo de registo da máquina, pedido de parecer à Câmara Municipal e à PSP.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/015/2985
Localização física 2985
 
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SérieProcesso de requerimento de máquinas de diversão

Nos termos do decreto-lei n.º 293/81, de 16 de outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do decreto-lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1989/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCSTR/H-C/016
 
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