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Processos dos proprietários de máquinas de diversão S-V
Processos relativos aos proprietários de máquinas de diversão.
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTR/H-C/005/2962
Localização física
2962
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Registo e licenciamento de máquinas de diversão
Nos termos do decreto-lei n.º 293/81, de 16 de outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do decreto-lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção
1983/2002
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTR/H-C/006
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Livro de registo-geral de máquinas de diversão (vídeos)
Regista: o n.º de registo da máquina, data, nome e morada do seu proprietário, averbamentos e elementos identificativos da máquina, tipo vídeo ou tipo "flipper" e seus averbamentos.
Datas de produção
1985/1993
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTR/H-C/006/2949
Localização física
2949
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Livro de registo-geral de máquinas de diversão
Regista: o n.º de registo da máquina, os dados pessoais do seu proprietário, averbamentos e elementos identificativos da máquina, tipo vídeo ou tipo "flipper" e seus averbamentos.
Datas de produção
1983/1996
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTR/H-C/006/2979
Localização física
2979
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Livro de registo-geral de máquinas de diversão
Regista: o n.º de registo da máquina, os dados pessoais do seu proprietário, averbamentos e elementos identificativos da máquina, tipo vídeo ou tipo "flipper" e seus averbamentos.
Datas de produção
1997/2002
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTR/H-C/006/3031
Localização física
3031
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Registo de requerimentos de licenças policiais
Registo do controlo de entrada de requerimentos referentes a atribuição de licenças policiais. Alguns assuntos abordados: (fogo de artifício, tabernas, cafés, circo, venda ambulante, estalagens, casas de pasto). Regista: n.º, nome do estabelecimento, assunto e data. A Secretaria Geral da Administraç...
Datas de produção
1952/1981
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTR/H-C/007
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Livro de registo de Requerimentos de licenças policiais 1952 Nº de registo 1-866; 1953 Nº de registo 1-1307; 1954 registo 1-1557; 1955 Nº de registo 1-1470
Contém registo de requerimentos de pedidos de licenças policiais (fogo de artifício, tabernas, cafés, circo, venda ambulante, estalagens, casas de pasto).
Datas de produção
1952/1955
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTR/H-C/007/3259
Localização física
3259
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Livro de registo de Requerimentos de licenças policiais 1955 Nº de registo 1-1533; 1956 Nº de registo 1-542; 1957 registo 1-1750; 1958 Nº de registo 1-1750; 1959 Nº de registo 1-1155
Contém registo de requerimentos de pedidos de licenças policiais (fogo de artifício, tabernas, cafés, circo, venda ambulante, estalagens, casas de pasto).
Datas de produção
1955/1959
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTR/H-C/007/3260
Localização física
3260
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Livro de registo de Requerimentos de licenças policiais 1959 Nº de registo 1156-1843; 1960 Nº de registo 1-1821; 1961 registo 1-1726; 1962 Nº de registo 1-910
Contém registo de requerimentos de pedidos de licenças policiais (fogo de artifício, tabernas, cafés, circo, venda ambulante, estalagens, casas de pasto).
Datas de produção
1959/1962
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTR/H-C/007/3261
Localização física
3261
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Livro de registo de Requerimentos de licenças policiais 1962 Nº de registo 911-1811; 1963 Nº de registo 1-1791
Contém registo de requerimentos de pedidos de licenças policiais (fogo de artifício, tabernas, cafés, circo, venda ambulante, estalagens, casas de pasto).
Datas de produção
1962/1963
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTR/H-C/007/3262
Localização física
3262
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